terça-feira, 9 de agosto de 2016

Câmara derruba veto a projeto que prevê painéis eletrônicos em casas noturnas

Vitória de toda a sociedade e da segurança pública nesta terça-feira (9) na Câmara Municipal. Em uma votação apertada, com apenas um voto de diferença no placar, os vereadores derrubaram o veto do prefeito Eduardo Paes (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 114/2013, do vereador Marcio Garcia (REDE). 

A matéria prevê a instalação de painéis eletrônicos em casas noturnas da cidade. A proposta de Garcia determina que o equipamento deva ser instalado indicando, em local visível, a lotação máxima permitida e o número de pessoas presentes em tempo real.

      Tragédia da Boite Kiss, em 2013, inspirou o projeto de lei do vereador Marcio Garcia

A proposta de Garcia visa à prevenção de acidentes em casas noturnas, como a tragédia que aconteceu na Boite Kiss, no Rio Grande do Sul, em 2013, em que 242 pessoas morreram após um incêndio. O prefeito vetou o projeto, mas a vitória veio na tarde desta terça, com a derrubada da decisão do Executivo, que, se tivesse sido mantida, invalidaria a medida protetiva.

“A nossa intenção é evitar a superlotação e apertar o cerco à fiscalização, determinando a instalação dos painéis indicativos de público presente e lotação máxima permitida das casas noturnas e similares”, explicou o vereador. Ele comemorou a decisão dos colegas e agradeceu o apoio: “Toda a cidade ganha, já que esse é um mecanismo de proteção e que resguarda a segurança dos frequentadores das casas noturnas”.




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