domingo, 31 de julho de 2016

Direto do Whatsapp: Quem é a vítima?


Compartilho o artigo – irretocável – da Juíza de Direito Betina Meinhard Ronchetti, que coloca em seus devidos lugares os atores Policiais e criminosos. 

Afinal, quem é a vítima?

Diz a Juiza:
Debater violência urbana pressupõe alguns princípios inegociáveis, como o Estado não ser condescendente com o crime, pois isso é uma questão de humanidade para se poder viver em comunidade.

O criminoso sabe que, ao ser flagrado, DEVE se submeter à autoridade do Estado, ou seja, deve se entregar.

Os Policiais, todos eles, representam essa autoridade estatal, portanto, ao flagrar o indivíduo na prática de crime, este DEVE (ou deveria) se entregar.

O que se tem visto, porém, é que o criminoso quer ganhar sempre, premido pelas regras capitalistas que o norteiam. 

Parênteses: o criminoso é o maior capitalista que se conhece. Muito mais perverso.

O criminoso oprime os cidadãos da comunidade onde mora, oprime os presos mais vulneráveis no sistema carcerário (que o Estado não domina), oprime os indivíduos-policiais (fragilizados pelos salários parcelados por um Estado falido), oprime a própria instituição-Polícia (desconstruída por discursos maldosos que pregam que ela é “contra o cidadão”), oprime todos os Poderes Constituídos e coloca-se vítima da sociedade. Oprime a mim e a você, pois com o discurso vitimista nos faz confundir as coisas, ao nos fazer não saber mais quem é vítima e quem é criminoso, ou quem é o lobo de quem.

Por isso que só o juiz pode, em cada caso e diante de provas concretas, definir a situação particular de cada um.

O criminoso, como categoria, não é oprimido, mas opressor, e os Policiais, como categoria, não são opressores, mas, protetores da comunidade. 

A quem serve plantar na população desconfiança e hostilidade contra as autoridades, contra os policiais de uma maneira geral, se não aos criminosos? (Aliás, unicamente aos criminosos!).

Não importa nessa análise se há ou não maus policiais, pois todos sabemos que há. Aliás, em todas as profissões há maus. Há maus em “tudo”. Nas instituições os maus devem ser punidos na medida de seus erros.

Haverá quem diga que há o “bom” criminoso. Mesmo ele, no entanto, vai estar praticando crimes, portanto, à margem da Lei. Para fácil entendimento, ele sempre será mau.

Só isso basta para diferenciar, como “categoria” crime e Polícia. Não são “instituições” comparáveis. Portanto, é tremenda inversão de valores vender a ideia de Polícia contra cidadão, pois isso só engrandece e valoriza o crime.

Nenhuma instituição do ESTADO foi criada para ser “contra” o cidadão, muito ao contrário.

Assim, em um flagrante de crime (como casos recentes em que houve confronto armado), injusto focar o debate na conduta do Policial sem questionar a conduta do criminoso, a quem, flagrado, cabia de imediato se entregar e evitar qualquer confronto, pois é ele quem está fora da lei. Isso é Inegociável.

Vale acrescentar:

Recentemente um repórter fez seu desabafo. Dizia ele que a única barreira entre os cidadãos de bem e os marginais está se acabando (os Policiais). Ao fim destes homens, não haverá limites para criminalidade e ficaremos todos à mercê das barbaridades e da “lei dos mais fortes”. 

O repórter ressaltou também que sabe que existem maus policiais, mas, a maioria esmagadora são de Bons Policiais, em contraponto, entre os bandidos - só existem os maus.

Finalizou dizendo que prefere estar na rua cercado de policiais a estar cercado de bandidos jogado à própria sorte.

A sociedade e a imprensa brasileiras têm que perceber e valorizar os homens que ainda têm  coragem e determinação, que arriscam a própria vida em prol de uma sociedade que, induzida ao erro, vem hostilizando quem as protege.

Até quando?

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Povo X Olimpíada

Uma decisão judicial trouxe novamente para o centro das discussões até que ponto grandes eventos são benéficos para nosso País.

"Nesta quinta-feira (28) a justiça determinou que o Estado do Rio de Janeiro não diminua o efetivo de policiais de Petrópolis durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A decisão, que partiu de uma ação da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Petrópolis, também determina que o RJ não requisite empréstimo de viaturas, armas e munições. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 3 milhões.

De acordo ação civil pública (ACP) ajuizada na última quarta-feira (27) pelo Ministério Público, já houve a perda de cinco viaturas operacionais de Petrópolis, havendo ainda a expectativa de que aproximadamente 40 policiais lotados no 26º BPM venham a ser convocados nos próximos dias para reforçar a segurança na capital durante a realização dos jogos.

A decisão também determina que o Estado do Rio de Janeiro devolva ao 26º BPM (Petrópolis), no prazo de 24 horas, as cinco viaturas cedidas ao 5º BPM (Praça Mauá), bem como eventuais armamentos, munições e outros itens operacionais.

O MPRJ afirma que a diminuição do efetivo policial em Petrópolis põe em grave risco a segurança das pessoas e da ordem pública, sobretudo diante dos recentes “casos de roubos e furtos em plena luz do dia, no centro histórico de Petrópolis”.

Em nota, a Polícia Militar informou que não tem conhecimento dessa decisão. Em contato telefônico, a assessoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública afirmou que o órgão só se pronunciará sobre a decisão após ser notificado oficialmente." Fonte

Na minha opinião acertou o Judiciário a garantir a segurança da população de Petrópolis. Se existe necessidade de mais segurança para a Olimpíada, ela precisa ser suprida sem trazer prejuízo para o restante da população.

sexta-feira, 22 de julho de 2016

QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME

Após tomar conhecimento pela imprensa de que a delegacia fazendária estaria investigando uma denúncia feita por uma ex-funcionária, peticionei junto ao Tribunal de Justiça me colocando inteiramente à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento, abrindo mão antecipadamente dos sigilos telefônico, fiscal e bancário. 

Ainda não conheço a denúncia ou o teor das investigações porque o inquérito é sigiloso, ou pelo menos deveria, e assim que tiver acesso e a oportunidade de me defender trarei mais informações.

Estou muito tranquilo, indignado pela atenção dispensada por setores da imprensa, que deram destaque de condenação a uma mera investigação preliminar, num processo em que eu sequer tive a oportunidade de conhecer e me posicionar. Mas compreendo, estamos a poucos dias da eleição e minha postura independente e crítica em relação ao governo deve estar incomodando muita gente grande.

Não tenho porque me esconder. Meu patrimônio é bastante modesto. Moro em Pilares, com minha mulher e filho num apartamento de 70 metros quadrados, financiado em 35 anos pela Caixa. Meu carro é um Astra 2006. Não tenho motivo para temer absolutamente nada. Minha vida sempre foi transparente e de muita luta, ao contrário do grupo político que me persegue, cujas lideranças são investigadas por enriquecimento ilícito na Operação Lava Jato.


segunda-feira, 18 de julho de 2016

Policlínica inaugurada pela Prefeitura não presta atendimento e nem tem alvará

A "inauguração" da nova Policlínica do Corpo de Bombeiros em Campinhos continua causando polêmica. No dia 31 de maio, o comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Ronaldo Alcântara, homenageou o ex-secretário de Governo da Prefeitura do Rio, Pedro Paulo Carvalho, pela entrega da unidade médica e enfatizou as melhorias feitas pela gestão de Eduardo Paes, que havia desativado a antiga Policlínica para obras dos Jogos Olímpicos. Porém, a nova unidade não fez nem um atendimento até o momento e nem licença de alvará possui.


Comando-Geral presta homenagem a Pedro Paulo. Foto: Divulgação
 

sábado, 16 de julho de 2016

SSSP-RJ divulga relatório apontando vulnerabilidade na segurança do Complexo Penitenciário de Bangu

O Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro publicou nesta sexta-feira (15/7) dados preliminares contidos em um relatório elaborado pela entidade sobre os quatro dias da Operação "Dentro da Lei, Cumpra-se". As avaliações apontam a vulnerabilidade da segurança no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste, inclusive com relação ao ingresso de visitantes.
Operação "Dentro da Lei no Complexo Penitenciário. Foto: Divulgação


O texto ressalta que as unidades prisionais encaminham relatórios periódicos à Vara de Execuções Penais (VEP), Ministério Público (MP), Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros órgãos fiscalizadores, com informações referentes à superpopulação carcerária, baixo efetivo funcional, insuficiência de rádios transmissores, precariedade dos equipamentos de segurança e inadequação estrutural de antigas unidades prisionais. Porém, as deficiências enfrentadas pelos servidores penitenciários "parece não ter eco", de acordo com a análise do sindicato.

Os autores do relatário emitido pelo sindicato enfatizam que é possível perceber uma "desproporção entre os resultados obtidos durante os quatro dias da Operação". A ‘Dentro da Lei teve respaldo na Lei 7010/2015 e, de acordo com o sindicato, criou um "contraponto ao ‘jeitinho’ imposto há vários anos pelo sistema para possibilitar o ingresso de uma enxurrada de visitantes que frequentam o Complexo Penitenciário de Gericinó todos os dias".
Foto: Divulgação 

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Atentado em Nice: Temer convoca reunião emergencial para reavaliar segurança na Olimpíada

Reunião da Presidência com a cúpula da Segurança. Foto: Beto Barata/PR

Em uma reunião emergencial realizada no final da tarde desta sexta-feira (15/7), os ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Justiça, José Levio, o chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, Almirante Ademir Sobrinho e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Marcos Galvão, discutiram com o presidente em exercício, Michel Temer, possíveis mudanças no plano de segurança para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A medida tem como motivo o atentado em Nice, nesta quinta (14), que causou 82 mortes e centenas de pessoas feridas. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.
Segundo o ministro, as medidas serão detalhadas na semana que vem, mas estão relacionadas a bloqueio de ruas, revista de pessoal e restrição do trânsito de veículos em algumas áreas de competição. “O presidente avalizou todas, deu sua aprovação e algumas diretrizes específicas. Agora, vamos implementá-las para que mantenhamos o nível de segurança que exigem os Jogos Olímpicos”, disse o general.
No Rio, o prefeito Eduardo Paes disse nesta sexta (15) que vai endurecer  o plano de contingência na cidade em torno da Olimpíada. O ministro da Justiça, Raul Jungmann, admitiu que o atentado na cidade francesa se reflete em "grande preocupação" para os Jogos Olímpicos e o esquema de segurança deve ser alterado com novos procedimentos, bem mais rigorosos. 

>>Temer realiza reunião de emergência para discutir segurança na Olimpíada

Lewandowski suspende decisão da Justiça do Rio e governo terá que pagar salários até o terceiro dia útil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar que sustou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) de suspender o pagamento dos servidores públicos do Estado até o terceiro dia útil do mês seguinte ao trabalhado. A decisão foi publicada na noite desta quinta-feira (14/7) e se desrespeitada, está sujeita a pena de arresto das contas públicas. A notícia que agradou o funcionalismo público estadual é preliminar e ainda cabe recurso.

Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, determina que Estado do Rio pague servidores até o 3º dia útil
Foto: Fellipe Sampaio / Divulgação STF

Em junho, a Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado do Rio de Janeiro (Fasp) obteve liminar da 8º Vara de Fazenda Pública que autorizava o arresto das contas do governo para o pagamento dos salários dos servidores da rede estadual, referente ao mês de maio. No entanto, o TJ-RJ suspendeu a decisão alegando risco de falência à administração pública. Desta forma, os depósitos só entraram nas contas dos trabalhadores no décimo dia útil, cumprindo o novo calendário de pagamento estipulado pelo governo de Francisco Dornelles (PP).

>> STF susta decisão do TJ-RJ e obriga governo do Rio a pagar servidores até o 3º dia útil do mês


Mulher é morta por assaltante na frente da filha de 7 anos nas proximidades da Prefeitura do Rio

Era um dia normal para a doméstica Cristiana de Souza Andrade, de 46 anos, que voltava do supermercado na companhia de Maria Clara, sua filha de 7 anos, quando, nas proximidades da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Cidade Nova, foi abordada por criminosos que tentaram levar a sua bolsa, por volta das 20 horas desta quinta-feira (14/7). A mulher reagiu e foi assassinada à facadas por um dos assaltantes na frente da criança. Em pânico, Maria Clara tentou atravessar a via e a sua mãe, mesmo ferida, conseguiu salvar a menina de um atropelamento. Ambas foram socorridas por um taxista que passava pelo local. 

A cena chocante é cada dia mais comum na rotina de violência do carioca, que acompanha pela imprensa os registros diários de mortes de civis e militares . Às vésperas dos Jogos Olímpicos, o Rio enfrenta uma das suas maiores crises no setor de Segurança Pública, além dos conflitos políticos e colapso econômico do governo do Estado. 

>> Mulher que morreu esfaqueada ainda correu para salvar a filha de atropelamento

>> O retrato de uma cidade refém da violência
Foto: Reprodução Internet

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Justiça mantém condenação de Eduardo Paes e agentes públicos por improbidade

A Justiça rejeitou os embargos de declaração e manteve sentença obtida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) que condena o prefeito Eduardo Paes (PMDB), o diretor da Riotur e Secretário Especial de Turismo, Antonio Pedro Vieiras Figueira de Mello, o ex-subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil Ricardo Luiz Rocha Cota e outros agentes públicos por improbidade administrativa. Em 2014, a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania propôs ação civil pública (ACP) pelo prejuízo R$ 3,37 milhões aos cofres públicos. Os gastos são decorrentes de um evento, o "Bailes do Rio", realizado entre os dias 16 e 21 de fevereiro de 2012, durante o carnaval carioca.

Segundo o MPE, do total do prejuízo, R$ 2,95 milhões foram repassados pela Riotur à L21 Participações Ltda, do empresário Luiz André Buono Calainho, enquanto o Estado gastou R$ 420 mil no mesmo evento, sob pretexto de publicidade institucional. Eduardo Paes, Ricardo Cota, Antônio Pedro, além de outros envolvidos no caso, foram condenados ao ressarcimento ao erário dos valores desviados, multa e sanções. Já Figueira de Mello terá que pagar multas e outras obrigações. As empresas L21 Participações e a DPZ Duailibi Petit Zaragoza Propaganda foram condenadas a perda do valor auferido, pagamento de multa e proibição de contratar com a Administração Pública.

De acordo com a ACP, a participação do município e do estado representam "franca violação ao interesse público", caracterizando negócios de caráter privado que, de acordo com as declarações feitas por Calainho, arrecadou um total superior a R$ 7 milhões. O conteúdo da ação argumenta ainda que “a população não teve acesso aos referidos bailes, a menos que ocorresse a compra de ingressos, cujos preços foram fixados em valor significativo, de modo a selecionar os participantes em virtude das possibilidades econômicas que ostentam”.


“Por muito esforço que se faça, não se consegue conceber que o co-financiamento de bailes de carnaval fechados cujos ingressos foram vendidos a R$ 250,00 e R$ 500,00 represente incentivo à cultura popular e tradições históricas da cidade, ao contrário, evidencia a garantia do investidor privado de lucro subsidiado pelos cofres públicos. Não minimiza a situação, o fato de ter havido um único baile a preços populares - R$ 50,00.”, destaca a sentença assinada no início deste ano pela juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

* Com Ascom do Ministério Púbico Federal

Rei Momo (à esq.) recebe as chaves da cidade do prefeito Eduardo Paes (à dir.) e abre oficialmente o Carnaval do Rio em 2012
Prefeito do Rio Eduardo Paes recebeu as chaves da cidade das mãos do Rei Momo, na abertura do carnaval 2012. Foto: AFP

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Denúncia aponta que EI pode estar planejando ataque a delegação francesa no Rio



Há meses, o descontrole, a falta de recursos e a ausência de comando vêm piorando cada vez mais os índices de criminalidade no Rio. O portal do vereador Marcio Garcia (REDE) tem denunciado o descaso e cobrado ações do Estado, que parece inerte. E a situação pode ficar ainda mais séria. Não bastassem as mortes de 60 policiais militares e de um bombeiro, além de dezenas de civis atingidos em confrontos, outra ameaça se soma ao cenário de caos do “Rio Olímpico”.

Um integrante brasileiro do Estado Islâmico (EI) pode estar planejando um ataque à delegação francesa no Rio durante as Olimpíadas. A possibilidade, que caiu como uma bomba na Europa e, claro, no Brasil, foi ventilada por um inquérito parlamentar que veio ao conhecimento público nesta quarta-feira. A revelação aconteceu em maio, mas só veio à tona agora.




>> Membro brasileiro do Estado Islâmico planejava atentado contra delegação francesa no Rio, diz jornal

Reprodução Internet

Empresas de familiares do líder do PMDB na Alerj e obras do Elevado do Joá na mira do MPE

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou dois inquéritos investigativos para apurar possíveis irregularidades praticadas pela prefeitura na utilização de recursos públicos. Um deles mira na construção do Novo Elevado de Joá, na Zona Sul da cidade, e a segunda ação diz respeito a contratação sem licitação do consórcio Engetécnica Alpha para conclusão das obras no Velódromo, que estavam na responsabilidade da empreiteira Tecnosolo. 

>> Promotoria vai apurar contratos sem licitação de empresas de pai de deputado

A Promotoria vai solicitar à prefeitura todos os documentos relacionados ao projeto de construção do equipamento esportivo para as Olimpíadas. A suspeita surgiu após o presidente da Tecnosolo, Marcelo Pinheiro, alegar que o atraso na entrega das obras do velódromo, que ocasionou a rescisão contratual pela prefeitura, aconteceu porque todos os projetos entregues pelo poder municipal tiveram que ser refeitos, pois apresentavam erros básicos e graves, que poderiam causar acidentes como o da ciclovia Tim Maia. 

O consórcio Engetécnica foi criado em 11 de junho de 2013 e tem sede na Rua Senador Dantas, 75, sala 2212, no Centro do Rio, onde também funciona o grupo Riwa e a empresa Zadar Construções. Os administradores do grupo empresarial são Walter Guimarães Morais Junior e Paulo Roberto Moraes, respectivamente tio e pai do líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Lazaroni. 

>> Olimpíadas com a marca da corrupção

>> Pai de líder do PMDB ganha obras dos Jogos Olímpicos sem licitação

Já a investigação envolvendo as obras do Novo Elevado do Joá tem por base notícias de diversas fissuras no asfalto, dias depois da inauguração. O MPRJ quer saber se foram usados materiais de qualidade inferior àquela que deveria ter sido empregada na obra. 

4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, responsável pela ação, expediu ofícios à Secretaria Municipal de Obras requisitando cópia do processo administrativo que engloba a contratação da Construtora Norberto Odebrecht para a realização das intervenções, contendo medições e respectivos termos de recebimento, além de cópias dos processos de pagamento referentes ao contrato e informação sobre os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato.  



Bem-vindos ao Rio: agentes da Força Nacional protestam contra diárias em atraso, alojamentos precários e ameaçam abandonar Olimpíadas


Os policiais, bombeiros e peritos da Força Nacional foram anunciados pelo governo do Rio como estrutura fundamental na segurança dos Jogos Olímpicos em meio a uma crise sem precedentes que vem afetando em cheio o setor de Segurança Pública. Dias após os agentes desembarcarem na cidade e assumirem os seus postos nas instalações de competições da Olimpíada e Paralimpíada do Rio, o grupo já reclama dos atrasos no pagamento das diárias e das péssimas condições dos alojamentos, sem camas e chuveiros. 

O grupo fez um panelaço nesta terça-feira (12/7) em protesto às condições de trabalho e consideram o quadro "desrespeito das autoridade". Os agentes ameaçam abandonar os seus postos caso o governo do Estado ou a União não resolver a situação até a próxima sexta (15). 


>> Agentes da Força Nacional ameaçam abandonar segurança da Olimpíada

Força Nacional assume equipamentos de competição olímpicos. Foto: Divulgação/ME 





terça-feira, 12 de julho de 2016

Fogo Cruzado no Rio: Anistia lança aplicativo para monitoramento de tiroteios

Em tempos de violência sem limites na "Cidade Olímpica", a Anistia Internacional lança nesta terça-feira (12/7) a plataforma digital batizada de "Fogo Cruzado", criada para monitorar troca de tiros na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A ferramenta online permite também que qualquer internauta acrescente informações de tiroteios em áreas do Grande Rio, de forma anônima.   

O aplicativo pode ser acessado pelo endereço eletrônico fogocruzado.org.br. Após o cadastro que inclui o nome e endereço eletrônico, o participante pode indicar o local do confronto armado naquele momento. Os dados pessoais do internauta não são divulgados. O portal conta ainda com notícias sobre violência e questões ligadas à Direitos Humanos. Tem ainda relatórios periódicos com dados acumulados da semana, mês e trimestre, este último apresenta avaliações das consequências dos tiroteios nas regiões afetadas, como fechamento de instituições escolares e atrasos no transporte público. O número de vítimas é contabilizado nos relatórios. 

“Com isso, é possível que as pessoas tenham noção de onde está acontecendo tiroteio. E, semanalmente, poderemos ter dimensão de áreas do Rio de Janeiro onde há mais incidência de fogo cruzado, mais incidência de disparos de armas de fogo”, explica Cecília Olliveira, gestora de dados do Fogo Cruzado. Por enquanto, o aplicativo atende as comunidades do Jacarezinho, Manguinhos, Complexo da Maré, Complexo do Alemão, Acari, na Zona Norte; Cidade de Deus, na Zona Oeste; e Morro Agudo, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
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O retrato de uma cidade refém da violência

“Estou deitada na cama de um quarto de plantão. Trabalhei por 20h e, mesmo assim, não consigo dormir. Só chorar”. O relato é da médica que trabalha no Hospital Naval Marcílio Dias e fez o atendimento ao soldado da PM Victor Eric Braga Faria, de 26 anos, morto por criminosos na noite do domingo (10/7), no momento que passava em uma viatura da corporação por uma das vias principais do Engenho Novo, na Zona Norte da cidade. 


    Carro de policial morto na zona norte foi pichado pelos autores do crime

A consternação da médica não é tão forte quanto a dos familiares de Victor e dos outros 60 agentes da Segurança Pública assassinados somente neste ano, mas reflete o sentimento de insegurança e desequilíbrio emocional de uma sociedade refém da violência sem limite. Nesta terça (12), a população do Rio despertou, mais uma vez, com a notícia da morte de um PM e de dois moradores da "Cidade Olímpica" atingidos por balas perdidas.




O policial militar aposentado Carlos Magno Sacramento foi o 60º agente do setor morto em 2016. O fato aconteceu durante uma tentativa de assalto em um bar na Rua Governador Silveira, no bairro Apolo III, em Itaboraí, na Região Metropolitana. A contabilidade macabra está sendo feita pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e motivando uma série de atos contra o governo do Estado e em defesa da segurança dos agentes.


No domingo (10) as esposas, familiares e amigos de policiais militares e civis ocuparam a orla do Rio para protestar contra a onda de assassinatos e pedir melhores condições de trabalho para a categoria. Segundo os policiais militares, as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) instaladas nas comunidades estão sem as mínimas condições de higiene e até os armamentos disponíveis para a tropa estão muito aquém da capacidade para enfrentar os últimos confrontos contra os criminosos. Além disso, a corporação atravessa um longo período de grave crise financeira, sem verbas para abastecer as viaturas e manter em dia os salários dos policiais.





segunda-feira, 11 de julho de 2016

'Tiro no pé': Paes volta a criticar o governo do Estado para imprensa internacional

Apesar de ser do mesmo partido do governador afastado Luiz Fernando Pezão, o PMDB, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, voltou a criticar a gestão estadual em entrevista publicada nesta segunda (11/7) pelo jornal britânico The Guardian. Desta vez, o Paes afirmou que a Olimpíada foi uma "oportunidade perdida", se referindo à imagem do estado no exterior. Sem qualquer preocupação das declarações serem classificadas como "um tiro no pé", o prefeito voltou a comentar as crises econômica e política.   

Enquanto o prefeito empurra para o Executivo estadual a culpa pelo desgaste na imagem do Rio no exterior, o veículo britânico enumera acontecimentos nacionais que estão preocupando a comunidade internacional que pretende desembarcar no país para os Jogos Olímpicos. Entre eles a recessão, a violência, epidemia da zika, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, corte em orçamentos, atrasos em infraestrutura, temeridades ambientais e queixas a respeito de desocupações e gentrificação.

>> Paes diz em entrevista ao Guardian que Jogos são 'oportunidade perdida'

Paes disse ao The Guardian que Olimpíada é oportunidade perdida para o Brasil (Foto: Reprodução)
Reprodução Internet


Mais polêmica via web

No domingo (10), o prefeito Eduardo Paes recebeu críticas de um internauta durante um debate através do seu perfil no Twitter. E revidou: "Deixa de ser mal humorado pô. Toma um chopp, joga uma pelada, dorme cedo, vai a igreja, dá uma namorada".

O prefeito voltou a comentar a polêmica envolvendo Maricá, no vazamento dos áudios de conversa entre ele e o ex-presidente Lula na operação Lava Jato, e prometeu visitar a cidade em breve.

Violência contra policiais motiva ato na orla do Rio neste domingo

Sessenta policiais militares e civis assassinados no Rio de Janeiro somente este ano. A estatística assustadora vem motivando uma série de atos contra o governo do Estado e em defesa da segurança dos agentes. Neste domingo (10/7) de céu azul e sol forte, esposas de policiais ocuparam a orla carioca, mas não por diversão. O grupo realizou um manifesto para denunciar a violência contra os agentes da Segurança Pública e pedir também a regularização dos salários e premiações que ainda se encontram em atraso, no caso da PM.  
Ato na orla do Rio chama atenção da violência contra policiais. Foto: Divulgação



Com faixas, cartazes, fitas pretas e bonecos fardados e sujos com tinta vermelha, representando o sangue dos PMs feridos, as esposas dos agentes chamaram a atenção da população quanto a crescente onda de violência contra policiais e criticaram a banalização dos crimes envolvendo estes profissionais. "A gente aprendeu uma cultura agora que morte de policial é normal. Ninguém se prontifica, ninguém se comove, ninguém quer saber", disse uma das esposas, Renata Dantas. 






"Policial e bandido são vítimas do governo que é o maior ladrão do Brasil", diz cunhado de PM morto no Engenho Novo

PM Victor Eric Braga Faria. Foto: Reprodução Facebook


O fim de semana teve, mais uma vez, saldo negativo para a Polícia Militar do Rio de Janeiro, com registros de violência contra agentes da corporação. Na noite deste domingo (10/7), o soldado Victor Eric Braga Faria, de 26 anos, lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Lins, na Zona Norte da cidade, foi atingido na cabeça por um tiro disparado por criminosos, durante um ataque no Engenho Novo. O policial foi socorrido para o Hospital Naval Marcílio Dias, também no Lins, mas não resistiu aos ferimentos. No ataque, outro PM foi baleado sem gravidade na mão e já recebeu alta do Hospital da corporação, no Estácio. 

Victor estava há quatro anos na PM e ultimamente, segundo parentes dele, estava com medo de trabalhar e planejava pedir transferência da sua unidade para o 34º BPM (Magé), já que ele residia em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Familiares do policial comentaram ainda que ele estava passando por tratamento psicológico e sofrendo com os atrasos salariais, sem gasolina para se deslocar até o posto de trabalho. O cunhado de Victor, o artesão Agnaldo dos Santos Oliveira, fez duras críticas ao governo do Estado em entrevistas nesta segunda-feira (11). De acordo com Oliveira, o PM comentava com a sua família da precariedade nas unidades das UPPs, sem a mínima higiene e nem armamentos apropriados para enfrentar os constantes intensos tiroteios. "Ele dizia que os bandidos passavam por eles e sabiam que eram policiais, mas eles não sabiam que eram criminosos e, assim, eles ficam na desvantagem", disse o cunhado da vítima.   

O sepultamento de Victor está marcado para às 16 horas desta tarde, no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, na Zona Oeste. O policial era casado e deixa um filho de três anos.



>> Policial morto no Engenho Novo tinha medo de trabalhar e queria deixar a PM

Disque Denúncia lança cartaz para encontrar autor dos disparos

O Portal dos Procurados do Disque Denúncia lança nesta segunda-feira (11) o cartaz com pedido de ajuda a população para identificar o assassino do soldado Victor Eric Braga Faria. "O Portal pede que quem tiver informações sobre a identificação do criminoso que matou o policial, denuncie pelos seguintes canais: Whatsapp ou Telegram dos Procurados (21) 96802-1650; pelo facebook (inbox) endereço:https://www.facebook.com/procurados.org/ ou pelo mesa de atendimento do Disque-Denúncia (21) 2253-1177.", diz o comunicado do Disque Denúncia. 

O órgão também garante o anonimato aos denunciantes.

Reprodução Disque Denúncia

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Legado olímpico?: reportagens revelam bastidores de empreiteiras responsáveis por obras para a Rio 2016

No mês de maio, o vereador Marcio Garcia (REDE) questionou a realização de grandes obras no Rio de Janeiro em função dos Jogos Olímpicos, analisando o resultado final das intervenções na condição de legado para o Estado. O parlamentar fez as considerações durante uma visita ao conjunto de favelas da Rocinha, em São Conrado, na Zona Sul. 

Teleférico inacabado: abandono e descaso com as obras

Ele constatou que as obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), que receberam recursos federais, continuam paradas e causando graves impactos à comunidade. Anunciadas pelo governo do Estado como investimentos para o Pan de 2007, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, as intervenções já passaram pela responsabilidade de dois consórcios que não conseguiram cumprir os prazos e, por isso, entraram na mira do Ministério Público Estadual, que pede a condenação do Executivo e do grupo Engetécnica Alpha. 

>> Olimpíadas com a marca da corrupção





O fato chamou a atenção após uma reportagem revelar os sócios das empresas que compõem o consórcio Engetécnica Alpha e as doações partidárias feitas pelo grupo ao PT e PMDB nas últimas campanhas eleitorais. As mesmas empreiteiras foram contratadas recentemente sem licitação pela prefeitura do Rio, para finalizar as intervenções no Centro Olímpico de Hipismo e no Velódromo. 

>> Pai de líder do PMDB ganha obras dos Jogos Olímpicos sem licitação




O Rio na berlinda: pedidos de CPI e esclarecimentos sobre verba extra chegam à Câmara dos Deputados


Que as contas públicas do Estado não fecham há meses, muitos já sabem. O que ninguém esperava era que, no mesmo dia, o governo Dornelles (PP) fosse alvo de dois pedidos de investigações. Aconteceu na última quarta-feira (6/7), em Brasília, durante reunião da Comissão de Segurança Pública, na Câmara dos Deputados. Numa só tacada, foi aprovado um pedido de informações ao Ministério da Justiça para que se esclareça como a verba de R$ 2,9 bilhões liberada pela União para o Rio foi e ainda está sendo utilizada. Ao mesmo tempo, o representante do SOS Bombeiros, subtenente Valdelei Duarte, munido de um dossiê, entregava aos deputados da comissão pedido de abertura de CPI para investigar as contas do Estado.

Duas ações, o mesmo alvo: um governo que perdeu as rédeas das finanças, que vem atrasando salários e se equilibrando na corda bamba para cumprir prazos obrigatórias de entrega das obras direcionadas aos Jogos Olímpicos.
O pedido de informações sobre o uso dos R$ 2,9 bi foi feito pelo deputado federal Ezequiel Teixeira (PTN/RJ). O argumento é simples: a liberação do dinheiro foi feita para atender as emergências dos Jogos e para a segurança pública especificamente. Esta semana, no entanto, foi decidido pela equipe econômica de Dornelles que parte da verba iria para a conclusão da Linha 4 do metrô.
Já o pedido de CPI apresentado pelo SOS Bombeiros argumenta que é preciso investigar a situação financeira a que chegou o Estado e também o polêmico decreto de calamidade pública baixado pelo governo. O grupo alega negligência no uso das verbas públicas. A solicitação também é por uma investigação apurada e as circunstâncias que levaram ao atual quadro de “quebradeira” do Estado. O SOS Bombeiros pede a responsabilização das gestões que contribuíram, segundo a entidade, para o colapso financeiro das contas e o consequente atraso no pagamento dos servidores.

Reunião da Comissão de Segurança e Combate á Corrupção da Câmara Federal. Foto: SOS Bombeiros RJ


quarta-feira, 6 de julho de 2016

Apesar de aprovarem UPPs, moradores acreditam que projeto acaba após as Olimpíadas

Um amplo estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) traçou um novo mapa qualitativo sobre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro. Apesar de a maioria (75%) dos entrevistados na pesquisa serem favoráveis ao projeto de policiamento comunitário implantado em 2008, 43% dos moradores acreditam que o projeto foi feito “para inglês ver” e que, por isso, será extinto após as Olimpíadas deste ano.

    UPP do Alemão: uma das maiores unidades implantadas no Estado       

A pesquisa mostra uma curiosidade. Nas UPPs classificadas como mais antigas (implantadas entre 2008 e 2012), os resultados positivos são mais significativos. Naquelas postas em funcionamento a partir de 2012 até este ano, a avaliação dos moradores é pior. A rejeição nestes casos é maior, com um significativo número de pessoas a favor, até mesmo, da extinção do projeto.

Foram ouvidos dois mil moradores em 20 comunidades – cem em cada uma delas. A pesquisa, que mostra um raio x importante do principal programa de segurança pública do Estado nos últimos anos, foi intitulada “Dimensionamento dos impactos sociais das UPPs em favelas cariocas”.

    Na Rocinha, programa de pacificação foi criado em 2012

Em entrevista à imprensa, o coordenador da FGV Opinião, márcio Grijó, destacou que há muitas críticas ao projeto, mas mesmo assim, as pessoas aprovam a implantação das UPPs. Ele afirma que é “um mito acreditar que os moradores apoiam o tráfico”. O levantamento ainda mostra que os locais em que as UPPs são mais mal avaliadas são aqueles em que voltaram a acontecer os confrontos entre policiais e traficantes.


Não acaba
Em nota divulgada à imprensa, a Secretaria Estadual de Segurança afirmou que o projeto seguirá após os Jogos do Rio – que começam em 5 de agosto e vão até o dia 21 do mesmo mês. O estudo aconteceu em duas etapas: a primeira foi entre abril e junho de 2014, acompanhando a avaliação nas chamadas UPPs antigas. A segunda fase dos trabalhos aconteceu entre novembro de 2015 e janeiro deste ano junto às UPPs ‘recentes’.

Nas UPPs mais antigas, 36,7% acham que o projeto não trouxe melhorias para o cotidiano dos moradores. Já nas mais recentes, essa é a avaliação de 50,9%, o que confirma o fato de as novas UPPs estarem pior avaliadas pela pesquisa.

O programa de pacificação do Rio foi o principal investimento do governo Sérgio Cabral a partir de 2008. Nos últimos anos, no entanto, o programa apresentou problemas sérios e a rejeição da população começou a ficar mais latente. A crise econômica a partir do final de 2014 e o enxugamento dos investimentos em segurança também contribuíram para a piora na percepção da população em relação ao projeto. Para se ter idéia do tamanho do problema, só este ano a expectativa é que o corte no orçamento da segurança seja de 30% em relação ao ano anterior.


Governo do Rio promete pagar servidores da segurança nesta quarta

O governo do Rio de Janeiro garante que nesta quarta-feira (6/7) os servidores da área de Segurança Pública vão receber, integralmente, os seus salários e benefícios referentes ao mês de junho. Na semana passada, o governo federal destinou ao Palácio Guanabara R$ 2,9 bilhões para o setor e os policiais civis, militares, bombeiros e agentes do sistema penitenciário estão na expectativa de receber até sexta (8) as premiações e horas extras (RAS) em atraso. 

    Dornelles garantiu pagamento nesta quarta
    
Já com relação ao pagamento salarial das demais categorias da rede estadual, o governador em exercício Francisco Dornelles (PP) ainda não se pronunciou e nem garantiu a manutenção do calendário oficial, que determina o décimo dia útil do mês para os depósitos dos salários nas contas dos servidores. 

>> Governo promete pagar servidores da segurança pública do RJ nesta quarta





terça-feira, 5 de julho de 2016

Passo atrás: presidente do COB diz que Rio não seria escolhido sede dos Jogos no cenário atual

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e da Rio-2016, Carlos Arthur Nuzman, admitiu em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta terça-feira (5/7), que o Rio de Janeiro dificilmente seria escolhido para sediar os Jogos no atual cenário de crise. Nuzman se posiciona distante das questões polêmicas envolvendo a realização da Olimpíada no Rio e não descarta a possibilidade de ainda solicitar verbas públicas nesta reta final.   


>> Comitê Rio-2016 não garante que fechará no azul, sem dinheiro público



Carlos Arthur Nuzman. Foto: O Globo

Mais um policial é morto no Rio durante operação na comunidade do Rola

As estatísticas envolvendo a violência contra agentes da Segurança Pública não param de crescer. Nesta terça-feira (5/7) mais um Policial Militar foi morto durante um confronto entre traficantes da Favela do Rola, em Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade e a PM. O sargento Alexandre Moreira de Araújo, de 44 anos, participava de uma operação quando foi atingido por um disparo no braço que perfurou a axila. Socorrido para o Hospital Pedro II, o PM não resistiu aos ferimentos.

 Segundo informações da corporação, o sargento estava no seu primeiro dia de trabalho no quartel que atende a região. Araújo era lotado no 41º BPM (Irajá). Com a sua morte, sobe para 56 o número de policiais assassinados no estado somente este ano. 


Sargento PM Alexandre Moreira de Araújo. Foto: Reprodução

Segurança e eficácia nas ações da Defesa Civil: projeto cria uniforme padrão para o setor


O vereador Marcio Garcia (REDE) apresentou projeto de lei que busca pôr fim a um problema antigo da Defesa Civil da cidade do Rio: a falta de um uniforme padrão e definitivo que dê mais identidade à corporação e garanta um trabalho mais ágil e eficaz junto à população. Na matéria, apresentada por Garcia na semana passada no Legislativo, a equipe técnica do parlamentar elaborou os modelos primordialmente nas cores laranja e azul e com vários modelos diferentes, pensados de acordo com a função desempenhada pelo trabalhador. O projeto prevê, também, a criação do emblema da Defesa Civil do Rio.


Um dos modelos de uniforme propostos pelo vereador Marcio Garcia. Foto: Reprodução


O parlamentar destaca que o projeto surgiu da necessidade de proporcionar melhor visibilidade às atividades que são desempenhadas pelo órgão. Ele ressalta que os trabalhadores do setor atuam em cenários em que o agente público deve ser facilmente reconhecido pela população. Isso facilita o acesso destes servidores a áreas onde estão acontecendo, por exemplo, casos emergenciais em que há vidas em risco. A identificação com o uniforme padrão ajudaria na ação do grupo.

O impasse é antigo. A Defesa Civil até possui uma roupa que é usada pelos trabalhadores em ocorrências externas. No entanto, a cada novo governo, as roupas mudam, não tendo uma identidade padrão para o vestuário. Com a regulamentação de um uniforme oficial a ideia é estabelecer essa identidade definitiva.

Pelo projeto de lei, o uniforme, um desejo antigo dos trabalhadores, contaria com alguns modelos diferentes, que seriam disponibilizados de acordo com o setor do agente da Defesa Civil e sua função específica. A roupa seria composta basicamente por duas cores: o azul e o laranja, sendo que esta última faz parte de uma padronagem mundial para identificar as pessoas que atuam em ações de salvamento e Defesa Civil. Uma curiosidade: por essa padronagem, o laranja representa o calor humano e a solidariedade. O azul simboliza a tranquilidade e o equilíbrio.