sexta-feira, 17 de junho de 2016

Caos olímpico: Dornelles decreta Rio em estado de calamidade pública

Os sinais já eram bem claros, mas faltava a consumação que chegou, de forma oficial, na tarde desta sexta-feira (17/6). O governador em exercício Francisco Dornelles (PP) decretou estado de calamidade pública no Rio, em função da grave crise financeira, que nos últimos meses acarretou no sucateamento dos serviços essenciais e em atrasos salarias do funcionalismo estadual. A decisão, que chega há 44 dias da realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016, desobriga o Executivo estadual a honrar compromissos assumidos em torno do evento mundial. 

Segundo o decreto publicado em caráter excepcional no Diário Oficial do Estado na tarde desta sexta (17), a crise impede a gestão de cumprir obrigações com as Olimpíadas e Paralimpíada. O governo está preocupado, com base no decreto, com um 'total colapso' nos setores da saúde, segurança, educação, mobilidade e gestão ambiental.

"Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos", diz um dos trechos do documento. O governo informa que as autoridades competentes devem editar os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos jogos olímpicos. 

Dornelles alega que a medida é consequência da queda na arrecadação, dando ênfase ao ICMS e aos royalties do petróleo. Segundo o governador, houve um grande esforço para 'reprogramar financeiramente o Estado e ajustar as contas', mas há dificuldade de honrar compromissos com os Jogos, manter em dia os serviços públicos essenciais e até, a partir deste mês, recepcionar as delegações olímpicas. 

A decisão do governo do Rio deve repercutir rapidamente no cenário mundial. Dornelles demonstra preocupação com a imagem do Estado durante as Olimpíadas no ambiente externo. "Qualquer desestabilização institucional implicará em risco à imagem do país de dificílima recuperação", cita o texto oficial, se referindo à realização do evento na cidade.

Em entrevista nesta sexta (17),o secretário de Fazenda Julio Bueno afirmou que a previsão de déficit do estado para 2016 é de R$ 19 bilhões. “Se fosse uma empresa, primeira coisa que faria era uma recuperação judicial", acrescentou. O próximo passo de Bueno deve ser o pedido de ajuda do governo federal. 
Reprodução Diário Oficial do Estado do RJ


Situação do funcionalismo público

Em uma nota nesta quinta (16), o portal adiantou que a segunda parcela dos salários dos funcionários públicos da rede estadual só deve ser depositada no dia 13 de julho. A informação veio de uma fonte ligada ao Executivo estadual. Durante esta semana vários protestos foram realizados pelos servidores da rede e as últimas notícias devem cair como uma bomba e acirrar ainda mais os ânimos dos trabalhadores já insatisfeitos com os atrasos no calendário salarial.

A Secretaria de Estado de Fazenda informou nesta sexta (17) à Defensoria Pública do Rio que não há data definida para o pagamento da segunda parcela dos salários. A justificativa do órgão foi a condição crítica do Tesouro do Estado, que não permite estabelecer uma data para tal compromisso. 


Semana de protestos, rebaixamento e empréstimo milionário para as Olimpíadas

No início desta semana, o secretário de Estado de Transportes, Rodrigo Vieira, confirmou o repasse de R$ 989 milhões da União ao estado, visando a conclusão das obras da Linha 4 do metrô. Um dia após, o Estado teve sua nota de crédito de longo prazo rebaixada pela agência de classificação de risco Fitch Ratings. A nota passou de A- para BB-. 

Em menos de dois meses, este foi o segundo impacto negativo no mercado econômico. Em maio, a nota do Estado também não foi nada boa, só que emitida pela agência Standard & Poors, que passou a classificação de BB - para B -.

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Enquanto que no Palácio Guanabara as medidas urgentes visavam salvar os compromissos assumidos com as Olimpíadas, nas ruas da cidade os servidores estaduais tentavam pressionar o poder público a cumprir os direitos trabalhistas e constitucionais. Vários atos foram realizados no Centro e na zona Sul, especialmente no Largo do Machado e Laranjeiras, onde fica a sede do governo. Os servidores usaram faixas e cartazes para repudiar as medidas do governador em exercício Francisco Dornelles, principalmente o parcelamento dos benefícios.

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