"Tragédias ocorrem quanto existem falhas. Quanto mais falhas maior a tragédia. Quanto mais alertas, maior a chance de evitar ou pelo menos minimizar a quantidade de vítimas". Com esta avaliação o diretor jurídico da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul (Boate Kiss), Paulo Carvalho, comemorou a aprovação do Projeto de Lei 114/2013, em votação realizada nesta quarta-feira (11/5), na Câmara do Rio. A matéria, que recebeu 29 votos favoráveis e um contra, é de autoria do vereador Marcio Garcia (Rede) e dispõe sobre a obrigatoriedade de painéis eletrônicos em casas noturnas e locais de entretenimento.
O projeto tem como meta evitar a superlotação de pessoas neste locais e, consequentemente, possíveis acidentes. De acordo com a peça, os painéis devem informar o número de frequentadores em tempo real do estabelecimento, incluindo usuários, funcionários, prestadores de serviços e diretoria. O mesmo sistema é utilizado em embarcações, onde um dos tripulantes aciona um contador manual.
"Uma das causas de vítimas em uma tragédia é a superlotação, que associada a outras causas elevam o número de vítimas, sejam fatais ou de pessoas feridas. Ter destacado o número máximo de frequentadores em um local e ao lado a informação do número no momento, ou seja, ao vivo, traz o alerta tanto aos frequentadores como aos responsáveis pela segurança do local", destaca Carvalho, cujo filho foi uma das vítimas fatais na tragédia de Santa Maria.
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| Tragédia na Boate Kiss serviu de motivação para a criação do PL 114/2013. Foto: EBC |
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