PL aprovado na Câmara obriga instalação de painéis eletrônicos em casas noturnas

"Tragédias ocorrem quanto existem falhas. Quanto mais falhas maior a tragédia. Quanto mais alertas, maior a chance de evitar ou pelo menos minimizar a quantidade de vítimas". Com esta avaliação o diretor jurídico da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul (Boate Kiss), Paulo Carvalho, comemorou a aprovação do Projeto de Lei 114/2013, em votação realizada nesta quarta-feira (11/5), na Câmara do Rio. A matéria, que recebeu 29 votos favoráveis e um contra, é de autoria do vereador Marcio Garcia (Rede) e dispõe sobre a obrigatoriedade de painéis eletrônicos em casas noturnas e locais de entretenimento.

O projeto tem como meta evitar a superlotação de pessoas neste locais e, consequentemente, possíveis acidentes. De acordo com a peça, os painéis devem informar o número de frequentadores em tempo real do estabelecimento, incluindo usuários, funcionários, prestadores de serviços e diretoria. O mesmo sistema é utilizado em embarcações, onde um dos tripulantes aciona um contador manual.     

"Uma das causas de vítimas em uma tragédia é a superlotação, que associada a outras causas elevam o número de vítimas, sejam fatais ou de pessoas feridas. Ter destacado o número máximo de frequentadores em um local e ao lado a informação do número no momento, ou seja, ao vivo, traz o alerta tanto aos frequentadores como aos responsáveis pela segurança do local", destaca Carvalho, cujo filho foi uma das vítimas fatais na tragédia de Santa Maria. 

Tragédia na Boate Kiss serviu de motivação para a criação do PL 114/2013. Foto: EBC