terça-feira, 31 de maio de 2016

Em crise, governo Pezão liberou generosos incentivos fiscais no final de 2015

Aposentados e pensionistas com os seus benefícios atrasados, salários dos servidores com o calendário de pagamento alterado, a classe militar sem o RAS (Regime Adicional de Serviço), sucateamento dos órgãos públicos nos mais diversos setores e sem condições de funcionamento. O cenário da crise na rede estadual do Rio vem castigando a população e os seus servidores. Mas nem todo mundo tem motivo para reclamar. Basta avaliar uma única página do Diário Oficial do Estado, mais exatamente do dia 29 de setembro de 2015, para se ter dimensão dos incentivos fiscais oferecidos pelo governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB) à iniciativa privada. 

Com suporte no Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Secretaria de Estado de Cultura autorizou, somente nesta data, seis editais concedendo incentivo fiscal à empresas apoiadoras de eventos culturais e entretenimento. A Tam Linhas Aéreas foi patrocinadora do projeto "Cuido do meu destino", cujo o proponente foi o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável. O valor incentivado para o evento foi de R$ 85.375,20, oferecendo como contrapartida R$ 21.343,80. O projeto "Recicla Vida", da Pimpolhos da Grande Rio, teve como patrocinadora a Fabricadora de Poliuretano Rio Sul, que recebeu o incentivo de R$ 480.000,00, com contrapartida de R$ 120.000,00. Já o projeto Labirinto, da Allure Filmes e Produções Artísticas, conseguiu incentivar o valor de  R$ 352.000,00 para a sua patrocinadora, a Telemar Norte Leste S/A. A contrapartida foi de R$ 88.000,00.

A Telemar Norte Leste S/A também aparece no edital como patrocinadora do projeto Permanências e Destruições II, da Montevideo Filmes Ltda, com o valor em incentivo fiscal de R$ 140.000,00, no entanto, a contrapartida foi de apenas R$ 35.000,00. O projeto Unicirco - Arte/Educação & Comunidade, do Instituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis, com a Petrobras como madrinha, conseguiu incentivar o cifra de R$ 1.600.000,00. A contrapartida apresentada foi num valor bem menor: R$ 400.000,00. E o 10º Prêmio Zilka Salaberry de Teatro Infantil, do Vertente Cultural CEPETIM - Centro de Pesquisa e Estudo do Teatro Infantil, também com o patrocínio da Telemar Norte Leste S/A, faturou o valor de R$ 156.000,00 em incentivos e, para não fugir à regra, a contrapartida se manteve num patamar bem suave, de R$ 39.000,00.


Reprodução Internet

Ou seja, os incentivos dados foram na ordem de R$ 2.813.375,20, com contrapartida de apenas R$ 703.344,70. Uma matemática realmente difícil de compreender, especialmente quando o Estado divulga tantas dificuldades financeiras e cofres vazios para pagar os salários dos trabalhadores. 

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