sábado, 27 de fevereiro de 2016

Bombeiros no combate ao Aedes: 'vamos ter que escalar compulsoriamente'

"Boa tarde pessoal, recebemos uma determinação do CBA agora e temos que escalar 18 bombeiros do DBM 1/2 para dengue, se tiver algum interessado, favor se pronunciar, caso contrário vamos ter que escalar compulsoriamente, aguardo retorno e agradeço a compreensão de todos". É desta forma que as unidades do Corpo de Bombeiros no Rio de Janeiro vêm escalando a sua tropa para atuar no combate ao mosquito Aedes Aegypti. O comunicado está chegando aos celulares dos bombeiros e, segundo fontes da corporação, os comandos estão seguindo as determinações do governo estadual.

A medida poderia ser recebida de forma natural pelos servidores, se não fosse o fato deles não estarem recebendo pelas horas extras trabalhadas, desde o final do ano passado. Esta semana, as secretarias de Estado de Saúde e Defesa Civil anunciaram um plano conjunto de combate à dengue, visando apoiar os municípios na realização de vistorias em imóveis. Para a força tarefa devem ser convocados 800 homens do Corpo de Bombeiros.

"Este trabalho de combate a dengue que eles [comando do Corpo de Bombeiros] estão nos escalando via celular vai ser contabilizado como hora extra. E aí, vão nos pagar ou vamos ficar sem receber também? Com certeza será mais uma vez trabalhar sem receber", reclama um bombeiro. 

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

MPRJ recorre ao TJRJ buscando medidas corretivas para racionalização das linhas de ônibus

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), recorreu, nesta terça-feira (23/02), de decisão do Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública, que indeferiu requerimentos para corrigir o que o MPRJ considera irregularidades no projeto de racionalização das linhas de ônibus do município.

Em 20 de outubro de 2015, o MPRJ promoveu medida processual para cumprimento de sentença. Entre outras providências, buscava: a suspensão de novas etapas da racionalização até a revisão e apresentação de estudos técnicos que lastreiam o projeto de racionalização; e a desonerar, imediatamente, os atuais e futuros usuários das linhas integradoras + troncal de qualquer custo adicional na eventual utilização de uma segunda integração (“terceira perna”), bem como em todos os casos em que os usuários forem obrigados a fazer transferência para outra linha para alcançar seu destino final, decorrente do seccionamento do trajeto original e da consequente substituição por duas linhas.

O MPRJ também requereu, no mesmo processo, a criação de ouvidoria específica para avaliação da satisfação dos usuários, assim como a realização de audiências públicas para receber relatos da comunidade impactada, devendo considerar as contribuições recebidas, inclusive antes de proceder ao início de cada etapa do projeto de racionalização. E, para garantir a eficiência (como a redução do tempo de viagem) da racionalização para os usuários, o MPRJ pediu ao Juízo que obrigasse o município a “apresentar, dentro de dez dias contados da decisão, para as medidas de racionalização já implantadas e futuras, metas que considerem o tempo total de viagem dos usuários de todas as linhas alteradas/substituídas, com o seu consequente monitoramento”.

Em seu recurso, inclusive mencionando matérias jornalísticas publicadas nos últimos três meses, o MPRJ argumenta que a racionalização, tal como vem sendo implantada pelo município, “está muito aquém dos verdadeiros objetivos de uma autêntica e legítima racionalização, reforçando aquilo que o MPRJ vem apontando e tentando corrigir antes mesmo da 1ª etapa de sua 1ª fase”.

Complementando, ainda, que: “sem uma metodologia correta (matriz “origem-destino”), consulta pública, relação custo-benefício positiva para o usuário e monitoramento de eficiência, o que se terá é uma constante indignação dos consumidores e uma contínua instabilidade do sistema”.

FONTE: Ascom MPE

Marquises no RJ: abrigo ou perigo para os pedestres?

Durante toda esta semana, o Rio de Janeiro foi atingido por fortes temporais. As marquises, em todos os cantos da cidade, passam a ser disputadas por um grande número de pedestres que procuram se abrigar da chuva. Especialistas da área da engenharia civil observam grande perigo neste cenário, por causa das péssimas condições de conservação de muitas coberturas de lojas e prédios no Rio, que com o acúmulo de água ficam mais expostas ao risco de desabamento e podem deixar muitas vítimas.

No dia 18 de fevereiro, uma marquise desabou em uma via principal de Madureira, subúrbio do Rio durante um temporal. Na queda, um homem morreu e uma mulher ficou gravemente ferida. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, mas o subsecretário Márcio Motta afirmou que o acúmulo de água após três dias de chuva e o peso de um aparelho de ar-condicionado pode ter causado o desmoronamento.


“As marquises são partes importantes dos prédios, porque ficam acima do transeunte. Então, a sociedade devia ter muito interesse nestas construções”, frisa o engenheiro civil e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Ênio José Pazini Figueiredo, que foi responsável por diagnosticar as patologias existentes no estádio do Maracanã, no Rio. Pazini chama atenção para o número de acidentes com marquises em dias chuvosos. Segundo o engenheiro, a corrosão nas armaduras das coberturas pode intensificar em dias seguidos de chuva, além de outros elementos que contribui com uma possível queda da estrutura, como a drenagem inadequada e acúmulo de material de obra.
Engenheiro Civil Enio Pazini Figueiredo. Foto: Divulgação UFG

A manutenção adequada das marquises deve ser algo primordial para os proprietários de imóveis e autoridades, que devem manter um esquema de fiscalização periódico, com uso de equipamentos próprios para avaliar a estrutura e contratar um técnico especialista para executar o serviço, segundo Pazini.

O especialista enumera os fatores mais comuns que podem provocar a ruptura de uma cobertura: erro no projeto, falha na execução da obra, falta de manutenção preventiva, qualidade do material de construção, entupimentos na área da marquise que provoca acúmulo de água e material de obra depositado sobre o local. Um fato importante destacado por Pazini é que as marquises, na maioria dos casos, não dão sinais de perigo e a ruptura costuma acontecer de forma brusca.

“Um detalhe que reparei no Rio diz respeito a quantidade de caçambas lotadas com restos de construções, especialmente no trecho entre a zona Sul e Centro. A população nunca sabe como estas construções estão sendo feitas, só os proprietários e síndicos, se tem ou não um engenheiro ou arquiteto responsável. As portarias devem expor este fato, por sinal. São obras invisíveis, cabe as autoridades tomar conta”, diz ele. Pelos cálculos de Pazini, a fiscalização feita no período de dois a três anos é suficiente para manter a segurança deste tipo de construção.


Com relação ao número de engenheiros civis especializados para prestar este tipo de serviço, Pazini afirma que o Rio, assim como outros estados nacionais, está em déficit. “Os órgãos representativos da classe deveriam realizar mais cursos para aumentar a demanda destes profissionais. Assim, aumentar a segurança dos pedestres, da população”, comenta o engenheiro. 

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

“MP EM MAPAS”: Ministério Público fomenta campanha contra Aedes aegypti

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP-MPRJ), criou uma nova ferramenta no combate ao Aedes aegypti e às doenças que o mosquito transmite, aderindo de vez à campanha “10 Minutos Salvam Vidas”. Em parceria com os governos do Estado e do Município do Rio, o MPRJ, com o projeto “MP EM MAPAS”, traz periodicamente informações atualizadas sobre o que está sendo feito em cada município fluminense, permitindo diagnósticos mais céleres e precisos para a atuação dos promotores de Justiça e dos gestores de saúde pública.

Esse detalhado mapeamento desenhou-se após reunião entre representantes do MPRJ e do Executivo, na qual foi definido o fornecimento de um fluxo contínuo de informações necessárias ao combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em cada localidade. Esse trabalho integrado faz parte da filosofia do IEP-MPRJ de suporte e orientação aos gestores, com o objetivo de tornar as ações públicas proativas, com soluções rápidas e eficientes, evitando-se litígio e judicialização.

Daqui pra frente, outros boletins periódicos serão divulgados, incluindo também dados de serviços públicos de relevância na batalha contra o mosquito.

Através de mapas, será possível saber, em cada município, as incidências das doenças, notificações de gestantes com exantema (manchas vermelhas na pele), casos notificados de microcefalia, imóveis vistoriados e com vistoria pendente pelas equipes de vigilância em saúde, entre outros números sobre serviços de relevância. 

O primeiro boletim, elaborado pelo IEP-MPRJ e pela Coordenadoria de Apoio Operacional de Saúde do MPRJ, já pode ser acessado na página da instituição (www.mprj.mp.br). Basta clicar no banner localizado à direita da home com a seguinte inscrição: “IEP-MPRJ/Informativos”.

Reprodução



FONTE: ASCOM MP-RJ

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Rio: MPRJ obtém decisão que obriga município a refrigerar 100% da frota de ônibus

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (23/02), junto à 8ª Vara de Fazenda Pública, decisão que obriga o município do Rio de Janeiro a apresentar, no prazo de 20 dias, o cronograma mensal com metas progressivas para climatizar 100% da frota de ônibus até o fim de 2016, sob pena de multa de R$ 5 milhões em caso de descumprimento. A decisão suspende os efeitos do Decreto n° 41.190/2015, apenas no que se refere à redução da meta para 70% das viagens com ar condicionado, mantendo-se a tarifa estabelecida.
De acordo com a decisão, a Prefeitura do Rio deverá apresentar o cronograma com as etapas mensais da execução da meta, de forma a permitir a fiscalização do cumprimento do acordo firmado com o MPRJ, “pois, nesse momento, a manutenção genérica de renovação, de forma a atingir a climatização de 100% da frota até o fim do ano de 2016, não mais atende ao interesse público ao ver deste juízo, pois equivale à assinatura de um cheque em branco ao município do Rio de Janeiro, que já evidenciou sua intenção de não cumpri a meta ao alterá-lo unilateralmente”, destacou o magistrado.
No acordo, o município assumiu voluntariamente o compromisso de adquirir 2.233 coletivos climatizados em 2015, bem como a instalação de refrigeração em toda a frota até o fim deste ano, sendo certo que em relação às metas de 2015 e 2016 o magistrado reconheceu o descumprimento por parte do município.
 “A população já se encontra por demais sacrificada. As viagens de ônibus são cansativas e duram horas, principalmente para aqueles que residem nos bairros mais distantes, sendo necessário lhes proporcionar um pouco mais de conforto, compensando-se a população pelos inconvenientes decorrentes de todas as obras públicas realizadas simultaneamente ao longo desses anos”, destacou o magistrado.

FONTE: ASCOM MP-RJ

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Em crise, governo do Rio anuncia licitação milionária para compra de brindes

O governo do Rio de Janeiro vem, reiteradamente, justificando uma série de cortes no seu orçamento de 2016 e alegando que as medidas são para tentar equilibrar as contas do estado. Nem as pastas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública, escaparam das canetadas do governador Luiz Fernando Pezão. No entanto, uma publicação nesta segunda-feira (22/2) no Diário Oficial do Estado revela gastos superiores a R$ 1,6 milhões com brindes.
Reprodução Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro



O anúncio da Coordenação de Licitações do processo de número E08/7000/2012 informa que a abertura das propostas deve ocorrer no dia 3 de março de 2016 e que a empresa ganhadora deve produzir os produtos dentro de especificações. O governador Pezão vem recebendo duras críticas dos servidores do Estado por atrasos nos salários e corte em benefícios trabalhistas. No início deste mês, Pezão apresentou na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), na cerimônia de abertura do ano legislativo, um pacote de medidas caracterizado pelos cortes e outras ações "para tentar reverter a crise financeira". A oposição na Casa levantou cartazes de reprovação ao pacote e com cobranças de investimentos prometidos. 

Na semana seguinte, os servidores da rede que sofrem com os atrasos salariais e o parcelamento do décimo terceiro, além do sucateamento dos órgãos públicos, fizeram uma manifestação contra as medidas, caminhando da Alerj, passando por diversas vias do Centro, até a Câmara Municipal. A classe pretende fazer pressão para que os deputados de oposição consigam impedir aumentos como do Bilhete Único e da contribuição previdenciária, que pode passar de 11% para até 14%, com base na proposta do governo.   

Exoneração na GM: vereador diz que melhor caminho é a prefeitura obedecer o estatuto

"O melhor caminho para os guardas municipais é a prefeitura seguir o estatuto da corporação e nomear um agente da própria Guarda para a inspetoria-geral, papel que hoje é assumido por um policial militar. Ou seja, dá autonomia para a corporação manter a sua identidade e revindicar os seus interesses com maior propriedade". A avaliação é do vereador Marcio Garcia, após o anúncio da exoneração do inspetor-geral da Guarda Municipal do Rio, Rodrigo Fernandes Queiroz, suspeito de deferir golpes de cassete contra um cidadão durante uma operação em dezembro do ano passado, na zona oeste da cidade. A decisão do secretário de Ordem Pública, Leandro Matieli, foi publicada nesta terça-feira (23/2), no Diário Oficial do Estado.  
As supostas agressões deferidas por Fernandes a um homem teriam sido registradas em um vídeo que a Guarda Municipal está avaliando. Rodrigo Fernandes é policial militar e até esta segunda (22) comandava as operações da Guarda Municipal. A corporação vem aparecendo sucessivamente nos noticiários associada à episódios violentos contra a população. "Isso [os episódios de agressão] apontam para um descontrole dos profissionais, que são tão importantes para a nossa segurança e ordem na cidade. Algo de errado está acontecendo", destaca o parlamentar. "Com esta exoneração os guardas podem tirar uma lição. É mais prudente somente agir em legítima defesa, caso contrário, vão passar do papel de heróis para vilões, como já presenciamos em tantos outros casos semelhantes, até envolvendo decisões do próprio Fernandes[Rodrigo Fernandes]", frisou Garcia. 
O vereador destaca que os guardas municipais já expressaram o desejo, inúmeras vezes, de serem comandados por um agente da sua corporação e não pela Polícia Militar. "Então, não seria agora o momento do secretário de Ordem Pública cumprir as determinações do documento que regulamenta a profissão? Fazer valer a lei? O novo inspetor da GM deve ser um GM. Este será o melhor caminho para melhorar as condições e ambiente interno na corporação, que passa por uma fase delicada. Esta é uma mudança cultural e existe quadro funcional para isto. Os interesses dos guardas municipais cabem a eles e não a outra corporação que tem as suas revindicações e caminhos próprios", argumenta o vereador. 
Guarda Municipal na Praça Mauá. Foto: Reprodução Facebook GM

domingo, 21 de fevereiro de 2016

SINMEDRJ: Pezão deve ser responsabilizado pelo crime de descarte de insumos

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SINMEDRJ), Jorge Darze, considerou neste domingo (21/2) que o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) deve responder pelo crime de responsabilidade no caso do descarte de 700 toneladas de insumos incinerados entre o período de junho de 2014 e março de 2015, segundo reportagem da revista Veja. Darze vai incluir o fato na ação encaminhada pelo sindicato ao Ministério Público Estadual (MP-RJ), que pede investigação de indícios de supostos crimes praticados pela atual gestão estadual envolvendo a saúde pública. As denúncias devem ser oferecidas ao judiciário.

"Estamos diante de uma situação que é um escândalo, completamente absurda. Em meio, talvez, a maior crise da saúde pública que o país já viveu, onde o Rio apresenta o quadro mais crítico, se compararmos com os outros estados, com um cenário de degradação, tomarmos conhecimento de milhares de insumos que poderiam estar sendo usados no atendimento à população [sendo incinerados], isso é crime e como tal deve ser investigado e os responsáveis levados à cadeia", disse Darze. "Não podemos mais assistir a situações deste tipo, o dinheiro público jogado no lixo por irresponsabilidade, por negligência [do governo estadual] e a população sem receber os insumos necessários para o seu tratamento", acrescenta o presidente do órgão.

Nos últimos anos, o sindicato tem considerado a atuação da secretaria Estadual de Saúde como "temerária", levando o Rio a um estado de "calamidade" no setor. O descarte e incineração de medicamentos e materiais hospitalares, na visão da entidade, reforça o pedido de investigação do próprio governador, como solicita a ação encaminhada pelo sindicato ao MP-RJ.

"Isso [descarte de material hospitalar] não pode ser desassociado da imagem do governador do estado. Portanto, assim como o governador deixou de aplicar os 12% da saúde, não paga em dia os salários e não garante o pleno funcionamento das unidades de saúde, ele tem que ser responsabilizado por este descarte de insumos vital para a população", avalia o médico.

Sobre o caso

A revista Veja publicou na sua edição desta semana que cerca de 700 toneladas insumos, entre material hospitalar e medicamentos, foram incinerados no período de junho de 2014 e março de 2015. A descoberta aconteceu durante uma sindicância da Secretaria Estadual de Saúde e o motivo da ação seria o vencimento do prazo de validade de produtos como fraudas geriátricas, papel especial para forrar maca, luvas descartáveis, próteses, ataduras e remédios.

>>Cerca de 700 toneladas de remédios são incineradas no Rio

O material foi encontrado na Central Geral de Abastecimento (CGA), que fica no bairro do Barreto, em Niterói, região Metropolitana do Rio. A incineração foi feita pela empresa Haztec, na Baixada Fluminense. Funcionários já foram ouvidos na sindicância e se disseram surpresos com a quantidade de produtos fora da validade. Em janeiro, uma operação do Ministério Público descobriu mais de sete mil próteses importadas abandonadas na CGA, também fora do prazo de validade.

>>Próteses jogadas no lixo no Rio: sindicato avalia empresa que representa com exclusividade marca alemã

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Standard & Poor's rebaixa nota do município do Rio às vésperas das Olimpíadas

Por Cláudia Freitas

Os rebaixamentos da agência de risco Standard & Poors no Brasil atingiram nesta quinta-feira (18/2) o município do Rio de Janeiro. Ás vésperas das Olimpíadas, a cidade perdeu nota em grau de investimento, tendo como vilã a crise econômica nacional. O anúncio da agência pode afastar investidores receosos com o risco de calote ou de não alcançarem o retorno esperado com o capital aplicado no Rio, já que a economia regional também passa por um momento delicado.

"Consideramos que o perfil de crédito da cidade do Rio de Janeiro é mais forte do que os de seus pares domésticos. A cidade tem uma forte gestão financeira, reservas de caixa para cobrir mais de duas vezes a sua dívida, embora esperamos desempenho orçamental mais fraco em 2016", destaca a 
Standard & Poors em seu comunicado

Agência de Risco Standard & Poor´s. Foto: Reprodução Tv


O grau de investimento representa um selo de qualidade que atesta aos investidores ricos menores de calotes, a partir de notas atribuídas à títulos de dívidas de países e empresas. Geralmente, nações que atravessam períodos de instabilidade econômica são rebaixadas nas avaliações das agências internacionais, levando aos investidores a optarem por negócios mais seguros.

O economista Aurélio Valporto avalia que o 
rebaixamento da Standard & Poors não se deu em consequência do cenário econômico no estado, mas pela instabilidade nacional, que reduziu a arrecadação dos municípios. "Não é reflexo da situação financeira do município [o rebaixamento], é reflexo da recessão que assola a economia nacional que, como consequência, reduz a capacidade arrecadatória municipal. Mas mesmo com este rebaixamento o município ainda mantém o grau de investimento, ao contrário da União", prevê o especialista.

Valporto acredita que os títulos municipais, conhecidos como “carioquinhas”, não vão sofrer grandes desvalorização, mas acha que a prefeitura acabará pagando mais juros na sua rolagem. "Ainda que a situação fiscal do município do Rio não seja desesperadora como a do estado, é sempre mais um fator de preocupação diante de quadro de restrição orçamentária como o atual", avalia.


quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Marquise desaba em Madureira, mata homem e fere mulher


A queda de uma marquise na Rua Carolina Machado, uma das principais vias do bairro de Madureira, zona norte do Rio de Janeiro, deixou um homem morto e uma mulher ferida. O acidente aconteceu na noite desta quarta-feira (17), após um forte temporal que causou muitos transtornos na cidade. As duas vítimas estavam passando pela calçada quando foram atingidas pelos destroços da construção que desabou. O homem, ainda não identificado, de aproximadamente 40 anos, morreu no local e a dona de casa Alessandra Oliveira, de 39 anos, foi socorrida por bombeiros do Quartel de Campinho e segue internada no Hospital Salgado Filho, também na zona norte. O acúmulo de água na cobertura e o peso de um aparelho de ar-condicionado podem ser as principais causas do desmoronamento.

A marquise que caiu era de uma loja que vende bijuterias. Uma equipe da Defesa Civil esteve no local e, segundo o subsecretário Márcio Motta, os três dias seguidos de chuvas fortes podem ter causado o acúmulo de água na marquise. Além deste fator, ele destacou o peso de um aparelho de ar-condicionado. "A conservação da marquise é de responsabilidade do proprietário. Isso [desabamento] é crime, capitulado no código penal", destacou o subsecretário.


quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Salários atrasados: TJ nega pedido e processo segue contra governo do Rio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a decisão de obrigar o governo do Estado a obedecer o calendário de pagamento dos servidores da rede. O Estado recorreu da medida, no entanto, o presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando de Carvalho, reforçou no seu parecer que a gestão estadual não apresentou argumentos contundentes para comprovar a crise econômica. O magistrado destacou que os benefícios dos servidores deve ser prioridade. Desta forma, o processo continua tramitando na Justiça.  

A relação azedada entre governo do Estado e judiciário teve seus primeiros momentos em dezembro, quando o TJ-RJ conseguiu, através de uma liminar expedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  Ricardo Lewandowski, o repasse do Estado dos valores previstos no Orçamento para o custeio da Corte, que seriam liberados somente em janeiro. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) tentou negociar com o judiciário o uso do Fundo Especial da Corte para o pagamento dos salários dos magistrados, no compromisso de um ressarcimento nos meses seguintes, mas o pedido foi negado.   

Além da negativa, a Justiça, através da 8ª Vara de Fazenda Pública, determinou em janeiro que o governo deveria pagar todos os servidores, inclusive inativos e pensionistas, até o dia 30. O desacato da decisão geraria multa de R$ 50 mil diários para o próprio governador.O governo recorreu, mas outras decisões da Justiça chegaram a bloquear contas do governo para garantir o repasse total de R$ 267,5 milhões para pagamento de salários dos servidores. 

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Ambulâncias sem combustível no Rio: Sindicato encaminha caso ao MP

Após denúncias feitas através do gabinete do vereador Marcio Garcia (Rede) acerca da precariedade no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e até da falta de combustível para abastecer as ambulâncias, em consequência da falta de pagamento à fornecedora Petrobras pelo governo do Estado do Rio, o caso já chegou ao Ministério Público Estadual (MPE). A ação foi encaminhada ao órgão pelo Sindicato dos Médicos do Município do Rio (SINMEDRJ), que considera a situação "criminosa" e "um caso de polícia". 








Imagem feita no quartel do Corpo de Bombeiros em Realengo, no sábado (6)



"O sistema não está funcionando de maneira adequada, por falta de recursos que deveriam ser repassados pelo governo do Estado", afirma o presidente do SINMEDRJ, Jorge Darze. Segundo o médico, a denúncia encaminhada foi pautada em indícios de improbidade administrativa, em constatações de crimes previstos no Código Penal, a partir de procedimentos que ameaçam o cidadão que está doente, não oferece a ele acesso ao sistema público de saúde. "Enfim, um quadro deplorável", resume Darze. 

Nesta sexta-feira (12/3) novas denúncias chegaram ao conhecimento do parlamentar. Segundo bombeiros que pediram para não serem identificados, o quartel do Corpo de Bombeiros de Santa Cruz, na zona Oeste, contabiliza mais duas viaturas inoperantes por falta de combustível. No momento, segundo os servidores, somente uma unidade móvel está disponível para atender a população. 



quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Crise na saúde: Governo do Rio deixa ambulâncias sem combustível

O cenário tenebroso que vem deteriorando há meses meses o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ganhou um ingrediente a mais neste Carnaval carioca: a falta de combustível para abastecer as ambulâncias. O governo do Estado deixou de pagar a empresa fornecedora, a Petrobras, que por sua vez encerrou o serviço à Defesa Civil. No dia 29 de janeiro, o vereador Marcio Garcia denunciou no seu blog o sucateamento das unidades móveis do SAMU, por falta de manutenção e peças não entregues pelos fornecedores que deixaram de receber da gestão estadual. 
Na semana em que o parlamentar vez a denúncia, cerca de 50 veículos, entre eles do serviço 192 e dos Bombeiros, estavam parados no  Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), em São Cristóvão, na zona central da cidade. Agora, com a falta de combustível, 30 ambulâncias do SAMU foram tiradas de circulação. Ou seja, das 56 unidades do serviço disponíveis para atendimento da população nem metade está em funcionamento. 

As ambulâncias do SAMU são abastecidas em postos da Petrobras, através de voucher. No entanto, desde o último sábado (6/2), o serviço foi suspenso. "A situação é muito constrangedora. A gente chega no posto [de combustível] e é barrado de abastecer. Vergonhoso", conta um bombeiro que atua em um quartel da zona Oeste. "Em Jacarepaguá [na zona Oeste] estamos tendo problemas todos os dias nos postos. Teve um dia que fiquei das 14h até às 23 horas tentando abastecer e ainda tendo que atender neste período", disse outro servidor. 

Segundo as denúncias, o quartel de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, já está sentindo os efeitos da falta de combustível. As ambulâncias do SAMU que ficam o quartel de Santa Cruz estão sendo encaminhadas para outras unidades da corporação, como Guadalupe, na zona Norte, e São Cristóvão, no Centro. Os bombeiros também contam que a zona Oeste tem sido a mais afetada com o problema.  

Com base nas recomendações do Ministério da Saúde, o Rio deveria ter hoje cerca de 126 ambulâncias para atender uma população média de 6,3 milhões de habitantes. O órgão estima uma ambulância para cada 50 mil pessoas. 



terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Militares podem ter salários atrasados e parcelados em fevereiro. Governo nega boato

Os Policiais Militares e servidores do Corpo de Bombeiros no Rio de Janeiro podem sofrer com novos atrasos e parcelamentos dos salários. Os comentários circulam nos corredores dos quartéis e os militares esperam receber a notificação nesta quarta-feira (10/2).

Segundo uma fonte, os salários devem ser parcelados em três vezes, com o primeiro pagamento agendado para a sexta-feira (12). As outras duas parcelas devem ser efetuadas nos dias 20 e 28 de fevereiro. No entanto, o governo do Estado nega os boatos e garante que os pagamentos serão feitos de acordo com o calendário oficial, ou seja, na quinta (11).

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Após a ressaca de Carnaval entra em cena "pacote de maldade"

O Carnaval pode ter amenizado o clima de preocupação e temor em que vive o carioca neste início de ano, por conta da crise financeira. Mas logo após a Quarta-Feira de Cinzas quem vai entrar em cena será o pacote de medidas econômicas anunciado pelo governo do Estado, aquele apelidado pelo funcionalismo público de "pacote de maldade". A categoria passou o recesso carnavalesco de bolso vazio, já que o salário de janeiro só deve sair na próxima quinta (11/2), de acordo com o calendário oficial. 

Na última quarta (3/2), cerca de cinco mil servidores do Estado ocuparam a escadaria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em protesto contra as medidas propostas no dia anterior pelo governador Luiz Fernando Pezão, durante a reabertura dos trabalhos legislativos na Casa. Algumas classes já sinalizaram que devem paralisar as suas atividades se o pacote for aprovado pelos parlamentares. Para os servidores públicos, a maioria das propostas anunciadas por Pezão causam impacto direto aos bolsos dos trabalhadores. 

Em entrevista ao SBT Rio, o vereador Marcio Garcia (Rede) considerou que a união das categorias para revindicar os seus direitos de forma organizada e, assim, deixar a sociedade informada, fortaleceu ainda mais o ato, sem causar qualquer transtorno à cidade. A manifestação unificada teve a liderança do mais recente Movimento Único dos Servidores Públicos do Estado. 


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Rio: Manifestação reúne mais de cinco mil servidores contra medidas do governo

Cerca de cinco mil servidores do estado fizeram uma manifestação na tarde desta quarta-feira (3/2), no Centro do Rio de Janeiro, contra as medidas apresentadas pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) na abertura do ano legislativo, nesta terça (2), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Durante o ato, que começou na escadaria da Alerj e depois seguiu em caminhada até a Cinelândia, representantes de 25 categorias pediram auditoria das contas públicas e apelidaram as propostas do governo para as áreas financeira e fiscal de "pacote de maldade". O funcionalismo pretende pressionar os deputados para votar contra os projetos apresentados por Pezão. O ato foi convocado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe).



No caso dos servidores do Corpo de Bombeiros, no centro das revindicações está a reforma previdenciária. Eles temem que as mudanças previdenciárias possam afetar diretamente os salários e aposentadorias. Entre as propostas rejeitadas pelos bombeiros está a manutenção do percentual de contribuição previdenciária, o aumento do tempo de serviço e a extinção do direito de ir para reserva com o salário do posto ou graduação acima, e no caso dos coronéis, o recebimento de mais 20% de aumento. "A nossa atividade é diferenciada, agregada à risco de morte, perda da saúde no desempenho da profissão e estamos empenhados o tempo inteiro na segurança e salvamento da vida dos cidadãos. Isto é o que justifica o regime também diferenciado no fator previdenciário", avalia o vereador Marcio Garcia, que também é major da corporação.

O secretário de Estado de Defesa Civil, coronel Ronaldo Jorge Brito Alcântara, afirmou ainda nesta quarta (3), durante a formatura matinal da tropa no Quartel Central, no Centro, que na próxima semana estará reunido com o presidente da Alerj, Jorge Picciani, para tratar dos assuntos ligados à Previdência. O comandante-Geral disse que foi criada uma comissão de oficiais superiores da Polícia Militar e de Bombeiros para acompanhar de perto a evolução do assunto na Casa legislativa.     

A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos nesta terça (2) foi marcada por protestos dentro e fora da Alerj. Enquanto o governador Pezão apresentava as novas propostas da sua gestão, recheadas de cortes e medidas para tentar reverter a crise financeira, a oposição na Casa, que compõem uma minoria, levantou cartazes de reprovação ao pacote do governo e cobranças de investimentos prometidos. Os servidores da rede, que estão sofrendo com os atrasos salariais, o parcelamento do décimo terceiro e sucateamento dos órgãos públicos, ainda têm esperanças de que a pressão dos parlamentares impeça aumentos como do Bilhete Único e da contribuição da categoria para a Previdência, que pode passar de 11% para até 14%, com base na proposta do governo.   

Vereador Marcio Garcia durante a manifestação na Alerj
"Pacote de maldade" é reprovado pelo funcionalismo

O governador Luiz Fernando Pezão afirmou na manhã desta quarta (3), durante uma agenda oficial na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que o estado deve receber da União um investimento de R$ 3,5 bilhões, para para cobrir parte das perdas com a queda da arrecadação de royalties do petróleo. Segundo o governador, a primeira parcela no valor de R$ 1 bilhão vai sair logo após a Alerj aprovar o uso dos recursos e será destinada a cobrir déficit do fundo de previdência dos servidores, o Rioprevidência, que está em R$ 12 bilhões.

Para tentar tirar as contas públicas do vermelho, Pezão propõe a elevação da contribuição dos servidores de 11% para 14%, a cotização do Rioprevidência. O governo pretende revisar todas as aposentadorias e criar novos critérios para os pedidos, além de dividir os encargos com o Legislativo e Judiciários. 

O estado tem, atualmente, 221.270 servidores ativos e 222.199 inativos, com base nos dados oficiais. 

Servidores fazem passeata no Centro contra medidas do governo

O Centro do Rio será palco, na tarde desta quarta-feira (3/2), de mais uma manifestação contra medidas do governo estadual. Entidades de classe vão protestar contra o atraso nos salários, o parcelamento do décimo terceiro salarial, a reforma previdenciária e cortes já promovidos e outros anunciados nesta terça (2) pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), durante a cerimônia de abertura do ano legislativo, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O ato está sendo divulgado pelas redes sociais e tem as escadarias como ponto de concentração.

Em um carro de som, cerca de 25 representações de classe devem destacar os pontos mais importantes das revindicações. As postagens destacam ainda que por volta das 16h30, um grupo de bombeiros deve entoar o Hino Nacional. O número reduzido de guarda-vidas nas praias cariocas é uma das maiores revindicações da categoria.


Coordenador hospitalar é exonerado do HFA após mudar modelo de licitação

Na contramão da crise na saúde do Rio de Janeiro, servidores do Hospital Federal do Andaraí (HFA), na zona Norte da cidade, vêm se reunindo para enumerar as benfeitorias realizadas na unidade no último ano. Longe de ser um elogio ao atendimento e às condições de trabalho, os funcionários têm a intenção de destacar o fato do hospital ter conseguido resolver problemas básicos durante a última gestão administrativa. A iniciativa veio após a exoneração do gestor hospitalar Vinícius Martins do cargo que vinha assumindo desde outubro de 2014, tendo como prioridade a mudança no modelo de licitações para aquisições, serviços e obras no HFA. 

Segundo Martins, ele ficou sabendo da sua exoneração através de colegas de trabalho, que informaram a ele da decisão publicada no Diário Oficial, no início de janeiro. Em contato com o Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro (DGH), Martins foi informado de que não se enquadrava no perfil do cargo e, por este motivo, foi desligado. "Mas eles também não souberam me descrever qual é o perfil exigido para a atividade", destacou. No momento, o servidor está de férias e aproveitando o período para definir com a direção do hospital o seu rumo na unidade, já que é estatutário.  


Servidores fazem manifestação em frente ao Hospital Federal do Andaraí e pedem retorno do gestor hospitalar ao cargo

No ano de 2015, Martins admite que fez uma "forte fiscalização dos serviços terceirizados na unidade". Além disso, dinamizou as atividades dos servidores para serem melhor aproveitados nos setores, além de abrir novas licitações, já que as empresas contratadas não estavam cumprindo as condições acordados e nem obedecendo prazos de entrega. "Por sinal, muitas empresas estavam atuando sem passar por processo de licitação", comentou ele. Segundo o ex-gestor, quando ele assumiu o cargo o Hospital do Andaraí estava com todos os setores em estado "crítico" e "caótico". A situação mais grave era referente às licitações. "A maioria das empresas estavam atuando por licença de licitação por emergência. A gente iniciou um processo para que todas pudessem passar pelos processos licitatórios e, assim, assumir responsabilidades e prazos", afirmou ele, contabilizando uma queda para 12% nos processos emergenciais praticados para aquisição. Quando assumiu o cargo, ele conta que este percentual era de 55%. A área de serviço ganhou diversas novas licitações. "Com relação às obras no setor de emergência do hospital, Martins afirma ter assumido uma postura "rígida" e cobrado do próprio DGH a logística das intervenções de acordo com as metas estabelecidas para o melhor atendimento da população.  

A presença de um engenheiro na unidade para acompanhar o andamento das obras também foi uma exigência da gestão de Martins. "O motivo [da sua exoneração do cargo] pode estar ligado a um destes fatos, mas sinceramente eu não sei. É claro que as mudanças não agradaram a todos", disse o servidor. 
Assembleia realizada no HFA com a presença dos funcionários e corpo médico

As boas ações durante a gestão de Martins, segundo ele, permitiram ao HFA auxiliar outras unidades da rede, com abastecimento de insumos e ainda registrar um aumento de 30% no número de cirurgias. A exoneração de Martins foi motivo para a realização de assembleias que vêm sendo realizadas entre funcionários e o Corpo Médico hospitalar para discutir e entender a decisão do DGH. Até uma manifestação foi realizada na porta da unidade, revindicando o retorno do servidor ao cargo de chefia. 

O diretor do Corpo Médico, Sidney Franklin, também observa o desligamento de Martins com estranheza. "Ele conseguiu, em pouco tempo, reorganizar o hospital. Ninguém poderia imaginar que um servidor que estava fazendo o seu trabalho com tanta excelência fosse exonerado, e desta forma hostil", disse o médico. Sidney confirma a versão dada por Martins quanto ao modelo de licitação que estava sendo praticado, assim como destaca as melhorias feitas pelo coordenador de gestão no decorrer do último ano, assim como a competência técnica e ética do servidor. "Ele não tinha horário, fazia horas extras sem reclamar. Tinha dias que ficava conversando comigo altas horas da noite sobre o desempenho das atividades e o que fazer para melhorar o atendimento", conta. De acordo com o diretor, Martins foi convidado para o cargo pelo antecessor do atual diretor-Geral do hospital, Gabriel de Pimenta de Moraes Neto. 

"Apos ele assumir [em outubro de 2014], as obras avançaram à olhos vistos, da fachada ao Centro Cirúrgico. Recebemos novos equipamentos, roupas para pacientes e funcionários, capotes de proteção para quem trabalha na radiologia, ativamos departamentos que estavam sem atender há meses e os contratos receberam novo tratamento, bem mais transparente. Inclusive passamos a ter a brigada de incêndio", afirma o médico.

A equipe de jornalismo do blog entrou em contato com o DGH, mas a Assessoria de Comunicação do órgão náo retornou os telefonemas.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Pezão é hostilizado por servidores durante cerimônia de abertura do ano legislativo

A reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (2/2), foi marcada pelo clima quente, dentro e fora da Casa. O governador Luiz Fernando Pezão foi hostilizado por grupos de manifestantes contrários às medidas econômicas anunciadas pela gestão estadual nas últimas semanas. Pezão alegou que o estado procura saídas para superar o déficit de R$ 20 milhões, sendo R$ 12 milhões referentes à Previdência e R$ 8 milhões às despesas com a máquina pública. Durante uma entrevista coletiva, o governador foi questionado por um servidor do Corpo de Bombeiros sobre o déficit de salva-vidas na orla. "Já realizamos concurso público", resumiu o governador.

Dos 70 deputados estaduais, 54 compareceram à sessão plenária e ouviram do governador muitas queixas quanto a queda da arrecadação, como justificativa ao projeto de lei de responsabilidade fiscal entregue por ele, com duras medidas de ajustes financeiros. Pezão pretende gerar uma economia de R$ 13,5 bilhões ao ano aos cofres do estado. 

A oposição reagiu às declarações de Pezão. Deputados mostraram para a imprensa cartazes com dizeres cobrando do governo os investimentos. Já nas galerias, servidores da Fundação para a Infância e a Adolescia(FIA), que foi condenada pelo governo à fechar as portas, fizeram protesto silencioso. Uma pessoa gritou palavras de xingamento contra o governador.

Entidades x Pezão

Um grupo de representantes de fundações estaduais ameaçadas de extinção pelo governo se reuniu horas antes da abertura das atividades legislativas com deputados e o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), e se posicionaram contra os ajustes propostos pelo governador. Entre elas estavam servidores da  FIA, Funarj, Fundação  Santa Cabrini, Fiperj, Ceperj, Fundação da Imagem e do Som e Suderj. 

De acordo com o pacote de mudanças, as aposentadorias passariam por revisão e as futuras seriam avaliadas de forma a gerar maior receita para o estado. O projeto também dá destaque ao rombo na Previdência - R$ 12 bilhões. O governo pretende dividir com o Judiciário e Legislativo as despesas com os pensionistas. Além disso, cortes em diversos setores são propostos pelo governo. 

Comissão de Defesa Civil: Prevenir para evitar novos incêndios

Com o intuito de evitar incêndios e outras tragédias causadas por instalações irregulares em estabelecimentos comerciais do Mercado Popular, na Rua da Uruguaiana, no Centro do Rio de Janeiro, o vereador Marcio Garcia (Rede) promoveu, no final de 2015, uma ação de panfletagem na região, alertando os lojistas dos riscos de utilizar os conhecidos "gatos" na rede elétrica. Garcia é presidente da Comissão de Defesa Civil da Câmara Municipal e acredita que a ferramenta pública pode evitar muitos acidentes graves, como o ocorrido em maio, que teve início na Rua da Alfândega e atingiu várias lojas.
Vereador Marcio Garcia e equipe em campanha de conscientização 

Vereador Marcio Garcia em ação de prevenção no Mercado Popular


As denúncias já podem ser feitas através de um número telefônico (21) 3814-2604. A ligação é direcionada a uma central de atendimento no próprio gabinete do parlamentar. Os casos relatados pela população são investigados junto aos organismos competentes. O material distribuído aos lojistas procura conscientizar quanto às irregularidades como estabelecimento que está funcionando com certificado do Corpo de Bombeiros vencido, lojas que não possuem extintor de incêndio ou um sistema preventivo de incêndio, e com local de armazenamento de insumos inadequado, entre outras situações que representam riscos.