quarta-feira, 19 de novembro de 2014

ANTEPROJETO DE LEI A PREFEITURA DO RIO PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS GRATUITOS



Encaminhei dia 06 de novembro de 2014 ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, com publicação em 17/11/14, Anteprojeto de Lei que prevê dispõe sobre a criação de hospitais públicos veterinários fixos e móveis. Não se tratou de projeto de lei eis que tal atribuição é considerada exclusidade do Poder Executivo, ou seja, só o prefeito pode autorizar fazer.
Contudo, creio que o sr. Prefeito entenderá que o atendimento a essa solicitação chamada de Indicação Legislativa (nº 4262, de 13/11/2014) é de suma importância para integridade física e o bem-estar geral dos animais e proprietários que devem zelar pela saúde sem, contudo, terem completa capacidade financeira para tanto.
Vejam e opinem sobre o Anteprojeto e encaminhem ao Prefeito sua manifestação de apoio não esquecendo de informar que se trata da Indicação Legislativa nº 4262/2014.




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