terça-feira, 19 de agosto de 2014

"IN DUBIO PRO REO" SÓ PARA OS OUTROS


A expressão latina In dubio pro reo significa literalmente na dúvida, a favor do réu. Também conhecido como princípio do favor rei, implica em que na dúvida interpreta-se em favor do acusado. Isso porque a garantia da liberdade deve prevalecer sobre a pretensão punitiva do Estado.

Mas não é o que comumente acontece com os agentes de segurança pública, já que para estes a presunção é de que são culpadosaté que consiga provar sua inocência. Bem verdade que nossos policiais eram, mas todos nós erramos e precisamos ser responsabilizados por nossos erros, e somente por nossos erros, na exata proporção de nossas responsabilidades.

Contudo, frequentemente, verifico que aos policiais, principalmente os militares, não são reservados os mesmos direitos garantidos aos seres humanos pelas convenções de direitos humanos na qual o Brasil é signatário. Os mandamentos Constitucionais são flexibilizados para garantir a aplicação de regulamentos costurados ainda fora da recente história democrática vigente.

Tratamos seres humanos como outra coisa e exigimos deles consideração por uma sociedade que só sabe apedrejar e vilipendiar.

Precisamos de uma polícia cidadã, mas antes, precisamos garantir aos policiais o status de cidadão.



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