terça-feira, 12 de agosto de 2014

DEGASE/RJ - O AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO



Transcrevo e-mail recebido conteno proposta sobre a criação do Agente de Segurança Socioeducativo.
Preciso ouvir mais opiniões sobre o tema que considero relevante.

"Prezado Parlamentar, gostaria muito de pedir ajuda com possibilidade de projeto de lei que crie a profissão do AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO e a valorização desta função já que temos atribuições atípicas a todas as outras funções existentes no DEGASE RJ, responsáveis em mantermos seguros e longe da sociedade estes adolescentes que matam, agridem, estupram, ferem, assaltam, traficam, que participam de quadrilhas e quase sempre envolvidos nas ocorrências criminosas no RJ e por sermos a barreira entre eles e a liberdade, aqueles que disciplinam, cobram ordem, estipulam horários de quem antes não respeitavam os pais, o próximo e a sociedade, tornamo-nos os seus maiores desafetos, constantemente ameaçados, agredidos, perfurados por estoques, enfrentando rebeliões ( sendo tudo banalizado e omitido pelo sistema ) e se encontrados em meio uma empreitada criminosa destes menores com certeza morreremos sem recurso de defesa, onde a síntese das nossas atribuições não resume-se somente na contenção e segurança das unidades em ambientes (hostis) de aplicação das medidas socioeducativas para DELINQUENTES ( Artigo 125 do ECA ),estrutura-se na base que somos a figura do Estado mais próxima deste menores, diuturnamente e na "comum" ausência de médicos, psicólogos e assistentes sociais nas noites e madrugadas temos que fazer a diferença, tornando-se leviano todo discurso pela saúde mental, integridade e direitos humanos destes menores, que não priorize a constante capacitação, aprimoramento e qualificação do AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, com cursos adaptados a rotina plantonista que considerem a desproporção do número de agentes por menores e sejam desta forma planejados estrategicamente, concedendo-nos cursos de sociologia, psicologia, relações humanas além de outros já fornecidos, todavia, com o propósito de tornar esta função nos próximos concursos em nível superior, bem como a criação da escala 24x96 já reconhecida e implantada em outros Estados como a eficiente para o recondicionamento mental e físico diante do desgaste proporcionado por 24 horas de trabalho sob condições estafantes de riscos e stress. Saliento que fomos reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego como ocupação existente no BRASIL e recebemos o ( CBO ) CADASTRO BRASILEIRO DE OCUPAÇÃO N° 5153-25, O EIXO 6.3.8. Segurança do SINASE ( FEDERAL ) regulamenta nossos riscos, o ARTIGO 8° do PASE RJ assume que estes menores estão inseridos no quadro de atividades criminais do Estado RJ. Por favor ajude-nos a termos uma identidade a sermos tratados com justiça dentro da realidade, que o Senhor e o seu partido assumam esta tarefa, que com certeza fará do nosso ESTADO um exemplo e terá reconhecimento Nacional.

2 comentários:

  1. Faltou mencionar aí que saimos com eles pra audiências, trafegando em viaturas inapropriadas, geralmente superlotadas, sem segurança, sem EPI necessário, sem escolta armada ou policial, largados à própria sorte no trajeto de ida e vinda entre as unidades e os fóruns.

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  2. Não é de se questionar o RISCO que os agentes do Degase/RJ correm diariamente, tanto dentro de unidades como fora, tendo em vista a grande rotatividade de menores já que a lei é branda (ECA) a esses marginais. Apoio totalmente a inclusão do Departamento Geral de Ações socioeducativas do estado do Rio de Janeiro na secretaria de segurança pública, Melhoria de salários e condições de trabalho e melhora na escala. Será um grande avanço do executivo no estado a valorização desses servidores públicos.

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