DEGASE/RJ - O AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO



Transcrevo e-mail recebido conteno proposta sobre a criação do Agente de Segurança Socioeducativo.
Preciso ouvir mais opiniões sobre o tema que considero relevante.

"Prezado Parlamentar, gostaria muito de pedir ajuda com possibilidade de projeto de lei que crie a profissão do AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO e a valorização desta função já que temos atribuições atípicas a todas as outras funções existentes no DEGASE RJ, responsáveis em mantermos seguros e longe da sociedade estes adolescentes que matam, agridem, estupram, ferem, assaltam, traficam, que participam de quadrilhas e quase sempre envolvidos nas ocorrências criminosas no RJ e por sermos a barreira entre eles e a liberdade, aqueles que disciplinam, cobram ordem, estipulam horários de quem antes não respeitavam os pais, o próximo e a sociedade, tornamo-nos os seus maiores desafetos, constantemente ameaçados, agredidos, perfurados por estoques, enfrentando rebeliões ( sendo tudo banalizado e omitido pelo sistema ) e se encontrados em meio uma empreitada criminosa destes menores com certeza morreremos sem recurso de defesa, onde a síntese das nossas atribuições não resume-se somente na contenção e segurança das unidades em ambientes (hostis) de aplicação das medidas socioeducativas para DELINQUENTES ( Artigo 125 do ECA ),estrutura-se na base que somos a figura do Estado mais próxima deste menores, diuturnamente e na "comum" ausência de médicos, psicólogos e assistentes sociais nas noites e madrugadas temos que fazer a diferença, tornando-se leviano todo discurso pela saúde mental, integridade e direitos humanos destes menores, que não priorize a constante capacitação, aprimoramento e qualificação do AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, com cursos adaptados a rotina plantonista que considerem a desproporção do número de agentes por menores e sejam desta forma planejados estrategicamente, concedendo-nos cursos de sociologia, psicologia, relações humanas além de outros já fornecidos, todavia, com o propósito de tornar esta função nos próximos concursos em nível superior, bem como a criação da escala 24x96 já reconhecida e implantada em outros Estados como a eficiente para o recondicionamento mental e físico diante do desgaste proporcionado por 24 horas de trabalho sob condições estafantes de riscos e stress. Saliento que fomos reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego como ocupação existente no BRASIL e recebemos o ( CBO ) CADASTRO BRASILEIRO DE OCUPAÇÃO N° 5153-25, O EIXO 6.3.8. Segurança do SINASE ( FEDERAL ) regulamenta nossos riscos, o ARTIGO 8° do PASE RJ assume que estes menores estão inseridos no quadro de atividades criminais do Estado RJ. Por favor ajude-nos a termos uma identidade a sermos tratados com justiça dentro da realidade, que o Senhor e o seu partido assumam esta tarefa, que com certeza fará do nosso ESTADO um exemplo e terá reconhecimento Nacional.

Comentários

  1. Faltou mencionar aí que saimos com eles pra audiências, trafegando em viaturas inapropriadas, geralmente superlotadas, sem segurança, sem EPI necessário, sem escolta armada ou policial, largados à própria sorte no trajeto de ida e vinda entre as unidades e os fóruns.

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  2. Não é de se questionar o RISCO que os agentes do Degase/RJ correm diariamente, tanto dentro de unidades como fora, tendo em vista a grande rotatividade de menores já que a lei é branda (ECA) a esses marginais. Apoio totalmente a inclusão do Departamento Geral de Ações socioeducativas do estado do Rio de Janeiro na secretaria de segurança pública, Melhoria de salários e condições de trabalho e melhora na escala. Será um grande avanço do executivo no estado a valorização desses servidores públicos.

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