quarta-feira, 16 de julho de 2014

COMPROMISSO: VAMOS HUMANIZAR O CORPO DE BOMBEIROS E A POLÍCIA MILITAR



Eu tenho conversado com Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar para reunir ideias sobre a melhor forma de democratizar a legislação das duas corporações, sobretudo, os Regulamentos Disciplinares e os Estatutos para que sejam adaptados aos mandamentos constitucionais (1988).
É preciso modernizar a legislação.
É preciso dar maiores garantias, sobretudo para os Praças das instituições, que são excluídos (expulsos, demitidos,...) em processos que duram apenas alguns dias nas corporações, embora eles (elas) tenham trabalhado por 10, 20 ou 30 anos salvando vidas.. 
As alterações que estou estudando com os Oficiais e Praças em nada afetarão a disciplina e a hierarquia das Corporações, mas significarão um grande avanço nas instituições.
Vale lembrar que as alterações não protegerão os que se desviarem das condutas éticas e morais, os que sejam acusados de crimes, pois esses continuarão respondendo por seus atos junto ao Poder Judiciário.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, corporações compostas por homens e mulheres que arriscam a própria vida diariamente em defesa da população, não podem tratar esses heróis como se fossem apenas números, peças descartáveis.
Vamos humanizar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Um comentário:

  1. Divido em três partes esse processo de humanização:
    A gente precisa lidar internamente com a tropa para que este processo seja exequível agindo sobre os centros de formação de oficias e praças implementando na matriz curricular da ABMDP II a disciplina de História – regimes e formas de governo e afins, ou seja, área de humanas, práticas de ensino e educação e filosofia.
    Precisamos de imediato realizar seminário que modifique a maneira de pensar e atuar dos superiores quanto ao que é conhecido e ensinado na Academia e nossos centros de ensino que é da onde parte a doutrina. Ou seja, o sentimento daqueles a quem cabe o Poder Dever de Agir no momento e entendimento do julgamento das transgressões ou crimes militares, afinal o Regulamento Disciplinar não é um livro de tortura, de ridicularizarão do servidor, de segregação, afastamento, ao contrário de reaproximação e reeducação, mas tem a forte tendência de ser usado de forma viciada ou pelo equívoco, ou pela vingança ou pela inexatidão dos fatos apurados, senão casos de crime militar.
    1 - Uma gestão de pessoal não pode ser baseada na gestão do assédio moral do servidor público militar que está investido de Regular Exercício de sua Autonomia Administrativa, mas que não observa os célebres princípios Constitucionais em seu Poder Dever de Agir com base no Regulamento Disciplinar;
    2 – O Supremo Tribunal de Justiça - STJ já tem entendimento de que Assédio Moral pode ser considerado crime improbidade administrativa da Administração da Estatal no uso viciado do nosso Regulamento ante o pacto da tolerância e do silêncio, assim, seu mau uso deve ser apurado por Autoridade acima daquela que sentenciou ou apurou nos casos em que se constatarem sentenças e soluções aparentemente absurdas e viciadas, sobretudo, pela vingança de servidor superior contra servidor subordinado. Não se trata apenas de deferir ou indeferir os conhecidos requerimentos de reconsideração de ato ou recursos de queixa ou representação, muito mas do que isso, a possibilidade de ter sido o subordinado vítima de assédio moral cabendo além da anulação punição deste agressor;
    3 - Ora, a meu ver só é razoável poder modificar parâmetros do RD e tratar do caso em voga de parte de quem é ou já foi vítima do sistema punitivo da estatal ou tem conhecida opinião do assunto no sentido de entender como funciona, não se espera que as raposas façam o RD das ovelhas, nesse sentido somente as raposas que já foram vitimadas por sua própria espécie seriam mais adaptadas a construir esta nova realidade, desta feita, é preciso inserir nos capítulos e artigos do Regulamento Disciplinar - RD, já que os casos omissos, não o distinguem, o assédio moral em todas as suas nuances nocivas que selecionam para desaparecer os supostamente desajustados a difícil vida militar através de uma violência sutil e perversa de servidor público militar contra servidor público militar, afastando, excluindo do convívio laboral quando usam de movimentações por necessidade do serviço, não se podendo questionar ou culpar o real articulador desta remoção, uma vez que é atribuição do comando-geral, o que mascara o processo, enfim, impedem crescimento profissional, escondem informações do servidor público, calam-se ante o pacto da tolerância e do silêncio dos superiores interessados, que degradem bom ambiente de trabalho e sobretudo submetem o subordinado a desvantagem do Poder quando o ridicularizam, menosprezam e desqualificam simplesmente porque este subordinado ou lhes contestou as engrenagens ou demonstrou capacidade entendida como pretensa ameaça mal compreendida por seus superiores, muitas vezes alienados e, até porque, uma ameaça feita somente a um, torna-se uma feita a todos.

    ResponderExcluir