quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

PROMOTOR CHAMA ABRIGO DA PREFEITURA DE "DEPÓSITO INFECTO DE SERES HUMANOS"

Rogério Pacheco Alves, do Ministério Público do Estadual, faz duras críticas o Rio Acolhedor, em Paciência.

Depósito infecto de seres humanos. Essa foi a definição utilizada pelo promotor Rogério Pacheco Alves, da 7ª promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, sobre o Rio Acolhedor - maior abrigo para pessoas em situação de rua no Rio. "Um mero depósito infecto de seres humanos. É disso que se trata. Não há nenhuma perspectiva de restabelecimento de laços sociais, reinserção no mercado de trabalho, nenhuma politica de educação, não há nenhuma atenção para os que precisam de atendimento de saúde mental”, afirmou Alves.

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) vai entrar com a terceira ação civil pública para cobrar da prefeitura do Rio de Janeiro melhorias no abrigo de Paciência, na zona oeste. 

Em entrevista coletiva concedida na manhã de terça-feira, o promotor informou que fará uma nova Ação Civil Pública na próxima semana contra a prefeitura do Rio pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta realizado em 2012. O MP-RJ o acompanha a situação em Paciência desde 2009, quando recebeu um inquérito com denúncias sobre o  local. Em 2011, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura,  que se comprometeu também a fazer mais 44 abrigos na cidade para atender à demanda. Em 2013, o MP-RJ ajuizou duas ações pelo descumprimento do acordo, pedindo a responsabilização do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e estipulando multas diárias.

Na semana passada, o MP fez uma vistoria no local e verificou condições insalubres, denúncias de violência e superlotação, pois haviam 450 pessoas abrigadas, quando o limite é de150 pessoas. Viciados em crack, tuberculosos, doentes mentais e alcoólatras conviviam com demais frequentadores. Não há médicos trabalhando no local, apenas dois enfermeiros e quatro auxiliares de enfermagem. 

Além disso, a vistoria de comissão da Câmara encontrou alimentos fora de validade, percevejos, colchões inadequados, falta de médicos e banheiros sujos, faltam serviços de qualificação profissional, como definido pelo TAC. Alguns abrigados, que não quiseram se identificar, relataram truculência por parte dos educadores “Eles já jogaram até uma pessoa à força na rua. Teve caso que foi parar na delegacia”.

Secretário diz que unidade está dentro do ‘padrão’ 

O vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Social do Rio, Adilson Pires, negou a falta de condições de higiene. Ele disse que acha a situação “inadmissível”, mas que a dedetização do abrigo é feita com regularidade. Para ele, os insetos são levados pelos moradores de rua. “Muitas vezes o percevejo é levado para o abrigo”, afirmou Pires. 

Sobre a superlotação, o secretário disse que a prefeitura considera que o local tem capacidade para 350 pessoas. A prefeitura informou que está construindo duas unidades novas: uma em Bonsucesso e outra na Ilha do Governador. 
Para Adilson Pires, o Rio Acolhedor está no “padrão”. “Está no padrão do que são abrigos do Rio ou de qualquer outro lugar do Brasil. Ele tem, dentro daquilo que é um abrigo, condições de higiene que são normais”, finalizou.
Procurados pela reportagem da Agência Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Tribunal de Justiça do Rio não comentaram as declarações dos promotores sobre a situação no abrigo de Paciência.

 Jornal O DIA  (11/02/2014) / R7 Notícias (11/2/2014 às 17h51) / Vídeo O GLOBOTV.
 O que deveria ser "acolhedor", tornou-se repugnante. Esta é a forma de gestão da Prefeitura do Rio de Janeiro!

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