TJ-RJ suspende liminar e plano para professores volta a valer, diz Câmara.

TJRJ cassou liminar que suspendia sessão que aprovou o novo plano da rede municipal de ensino.


O novo plano de cargos e salários da rede municipal de ensino voltou a valer nesta quarta-feira, 16. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu cassar a liminar que suspendia a sessão de 1º de outubro, que aprovou o plano de cargos e carreiras proposto pela prefeitura do Rio.
A decisão foi tomada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, em pedido feito pelas procuradorias da Câmara de Vereadores e da prefeitura. Na noite de terça-feira, a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública, negou o pedido para anular a sessão da Câmara dos Vereadores.

A vereadora Teresa Bergher (PSDB) informou que os vereadores de oposição vão entrar com um agravo regimental no próprio tribunal contestando a cassação. Caso a decisão se mantenha após a apreciação por uma câmara de desembargadores, a assessoria jurídica dos vereadores vai verificar se há alguma inconstitucionalidade no processo para que possa recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

— Respeitamos a decisão da presidente do Tribunal de Justiça, mas enquanto couber recurso vamos lutar — disse Teresa

Com a medida, a prefeitura poderá dar o aumento previsto no plano de cargos e salários. Na prática, o plano garante um aumento de cerca de 8% nos salários de novembro, mais os 6,75% concedidos em agosto a todos os servidores municipais. A secretaria também disse que todos os professores em greve terão o ponto cortado.

Há uma estimativa de que 7% (cerca de 2.940 professores) dos 42 mil profissionais teriam aderido à greve. “Só saberemos quantos funcionários tiveram o ponto cortado quando a folha de pagamento for fechada. Tanto a comissão de avaliação de estágio probatório quanto a comissão de inquérito administrativo serão acionadas para avaliar a situação dos funcionários com faltas”, diz a nota divulgada na terça sobre a possibilidade de os faltosos serem exonerados. A greve começou no dia 8 de agosto.

Fonte: O Globo

Continuaremos na luta pela dignidade dos professores até o fim! 

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