Ministério Publico pede suspensão do Rock in Rio



O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) entrou com uma ação civil pública, na noite de terça-feira (17/9), pedindo a suspensão do Rock in Rio. A decisão foi tomada após agentes do MP e do Corpo de Bombeiros, que fizeram vistoria nos postos de saúde do local e nas ambulâncias durante o primeiro fim de semana, constatarem que as áreas para atendimento não tinham médicos suficientes, que os espaços eram reduzidos e que não havia pistas de escape seguras para a remoção de pacientes. O processo aponta diversas irregularidades considerando risco em eventos especiais, aqueles com estimativa de público superior a mil pessoas. 

O MP pede a suspensão do evento enquanto os problemas não forem resolvidos. Na ação civil pública, assinada pelo promotor de Justiça Julio Machado Teixeira Costa, o Ministério Público pede ainda que o festival seja condenado ao ressarcimento pelos danos morais e materiais individuais causados aos consumidores, e  uma multa de no mínimo R$ 20 milhões. O Rock in Rio declarou que ainda não foi informado da liminar, mas que já trabalha para atender os itens apontados pelo MP como falhos.

As vistorias aconteceram nos dois primeiros dias do festival, 13 e 14 de setembro, nos postos médicos e nas ambulâncias, com o objetivo de constatar que a resolução nº 80/2007 da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, que define as normas gerais de segurança e atendimento médico para esse tipo de evento estava sendo acatada. Segundo a ação pública, as fiscalizações mostraram que não existiam recursos mínimos exigidos tanto para os postos médicos quanto para as ambulâncias. 

Já no dia 13, a equipe do MP constatou que apenas seis postos médicos estavam funcionando, de sete previstos, assim como 32 leitos, de 34 previstos, 17 médicos, de 23 previstos, 14 técnicos de enfermagem, de 23 previstos, 5 ambulâncias tipo D (suporte avançado), de 7 previstas, 3 ambulâncias tipo B (suporte básico), de 7 previstas, os cilindros de salão estavam lacrados no momento da inspeção, materiais e equipamentos diversos fora da conformidade, falta de sinalização dos postos médicos, falta de estatísticas de atendimento dos postos durante o evento, ausência de boletins de atendimento médico, atraso na montagem dos postos, que não se encontravam montados no momento de abertura dos portões, ambulâncias sem equipe disponível para atendimento no horário previsto, áreas externas aos postos com cadeiras para hidratação fora de conformidade, áreas de escape das viaturas obstruídas, como a saída do posto da imprensa, que se encontrava obstruída por um fio, maqueiros sem o "Equipamento de Proteção Individual", leitos destinados a pacientes críticos fora da conformidade, ambulâncias básicas sem materiais e insumos mínimos para funcionamento, ambulância avançada com cilindro de oxigênio vazio, 5 ambulâncias sem termo da Vigilância Sanitária Estadual, pacientes sendo atendidos em cadeiras no posto médico ao lado do palco, acolhimento e classificação de risco ineficazes e falta de medicamentos fundamentais para os primeiros atendimentos. 

O Ministério Público pede na ação pública que o Rock in Rio seja condenado a pagar uma multa diária de R$10 milhões, caso desobedeça as determinações judiciais, além do pagamento, a título de dano moral coletivo, do valor mínimo de R$ 20 milhões, para ser revertido ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. O MP quer ainda que seja determinado o livre acesso ao evento dos peritos do Grupo de Apoio Técnico do Ministério Público (GATE). 

Fonte: JB

Mas um caso típico de irresponsabilidade e desrespeito a vida por parte dos organizadores de grandes eventos, que normalmente só vêm a tona após uma grande tragédia. 
Parabéns às equipes do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros pelo eficaz e corajoso trabalho, e  que os frutos deste trabalho possam ser traduzidos na aplicação justa das sanções previstas em lei, assim como na regularização da situação precária observada pelos agentes nos pontos de infraestrutura deficiente deste mega evento.