quinta-feira, 21 de março de 2013

Índios recusam oferta de hospedagem do Governo



Índios montam barricada para evitar a desocupação da Aldeia Maracanã






Com o fim do prazo determinado pela Justiça Federal para que os índios deixem a Aldeia Maracanã, no antigo Museu do Índio, na Zona Norte do Rio, cresce a expectativa entre os ocupantes do imóvel. Eles montaram barricadas com paus e pedras para tentar impedir a entrada de policiais no local. O prazo para a desocupação terminou às 23h59 de quarta-feira (20) porém, a  Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) informou que, ao menos nesta quinta-feira (21), está suspensa qualquer ação ou remoção na aldeia, o que fez com que o clima entre os índios ficasse mais tranquilo, sem a preocupação da invasão da polícia.
Depois de se reunirem no início da tarde, os índios aceitaram conversar com o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira. O defensor Daniel Macedo, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União (DPU), que acompanha os índios na Aldeia Maracanã, falou sobre uma proposta do governo do estado de criar um centro indígena na Quinta da Boavista, sem previsão de data, tamanho ou qualquer definição. Para Macedo, "o governo mostra disposição de dialogar com os índios".O membro da Comissão de Ética da presidência da República e observador do caso, Antônio Modesto da Silveira, concorda com Macedo, e lembra que sempre pediu o diálogo:"A decisão judicial já existe, não há o que se fazer quanto a isso. O que vale é um acordo para que todos saiam ganhando e não haja violência", analisou Modesto.
No início desta manhã, cerca de 20 pessoas já se encontravam no local, e o cacique da aldeia, Tukano, tentava contato com a defensoria pública para evitar a remoção. Daniel Macedo afirmou que, a princípio, iria para a aldeia no início da manhã para observar se estavam sendo cumpridos os termos da emissão de mandado de posse, mas com a suspensão das ações, ele decidiu vir mais tarde para apresentar uma nova proposta feita pelo governo do Estado à aldeia.
Pela manhã, o governo do Estado tinha oferecido aos índios a  hospedagem em 33 quartos do hotel Santana, localizado no Centro, até que se encontrasse um lugar definitivo para os integrantes da aldeia, mas esta oferta também foi recusada pelos indígenas. Segundo Macedo, a proposta é totalmente incompatível com as necessidades dos índios, no entanto, ainda assim, ele foi até a aldeia apresentar fotos e as condições em que se encontra o hotel oferecido pelo governo do Rio.A outra alternativa, um aluguel social chamado de "auxílio-oca" no valor de R$ 400, também foi recusado pelos índios. "O centro na Quinta da Boa Vista foi oferecido, mas não deram para a gente noções de quantos metros tem a área, quando a construção vai ficar pronta, nada disso. Não tem como negociar dessa forma", disse Macedo.

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Após muita polêmica e manifestação de importantes nomes da classe artística e até da ministra da Cultura, Marta Suplicy, o governo do Estado desistiu de demolir o antigo Museu do Índio, mas decidiu que local passará a abrigar o Museu Olímpico. A demolição faria parte das obras no entorno do Maracanã visando a Copa do Mundo de 2014. No local, seria construído um estacionamento.
Emissão de mandado de posse
De acordo com o defensor, na remoção dos índios do local será necessário que venham dois oficiais de Justiça com o mandado que determina que a aldeia entregue a área e, como parte do acórdão, havendo resistência dos índios, esta não pode ser respondida com violência, mesmo que haja a presença do batalhão de choque no espaço.
Uma preocupação de Daniel é a questão de como o Estado vai cumprir o mandado se a resistência dos indígenas é mais do que esperada.
Ainda segundo o advogado, uma hipótese, ainda não confirmada, que ganha força seria a possibilidade de se construir um abrigo para os índios em um terreno no bairro de Jacarepaguá, Zona Oeste da cidade. A ideia é que lá fossem construídos alojamentos em condições específicas para os índios se abrigarem.
Conflito na escolha do local da reunião
Há poucos minutos antes da chegada do defensor público, Daniel Macedo, que entrou na aldeia por volta das 11h, houve uma tensão entre os índios. O advogado informou por telefone que queria promover uma reunião com os líderes da aldeia e representantes da SEASDH fora do espaço da Aldeia Maracanã, mas alguns indígenas não queriam deixar o local, por temerem a invasão da polícia. Urutau Guajajara, um dos líderes de uma das etnias residentes, afirmou que "não iria se reunir com autoridades fora da aldeia, reiterando que o encontro só aconteceria se fosse ali dentro". O medo, segundo ele e outros membros da mesma etnia, era de que os oficiais de justiça e membros da força policial esperassem a saída dos líderes indígenas para adentrar a aldeia e cumprir o mandado de reintegração de posse.
Resistência
Em reunião entre os representantes das diferentes etnias indígenas da Aldeia Maracanã, na tarde de quarta-feira, já havia ficado decidido que eles permanecerão no local até a chegada da polícia e dos agentes do governo do estado.
“Decidimos ficar na aldeia até o último minuto e esperar que o governo nos tire daqui”, afirmou um dos integrantes da cúpula da Aldeia Maracanã, Afonso Apurinã. Os índios prometem resistir à chegada de agentes do estado pacificamente
Também um dos líderes da Aldeia Maracanã, José Guajajara afirma que o clima entre os índios é de tranquilidade e que toda ação indígena será pacífica.
A polêmica
Na última sexta-feira (15), a Justiça Federal determinou um prazo de 72h para os índios saírem do local, que se esgotaria na última segunda-feira (18). No entanto, na interpretação do juiz da 8ª Vara Federal, Renato Cesar Pessanha, esse prazo só começou a ser contado a partir de segunda (18), primeiro dia útil após a determinação de despejo.
A decisão que determinou a desocupação do imóvel foi ordenada pela Justiça Federal, pois o governo do Rio havia entrado com um mandado de imissão de posse do prédio, comprado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Diante da ordem, o defensor público da União Daniel Macedo ingressou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) com um recurso de agravo de instrumento, pedindo mais 15 dias de prazo, além das 72h estipuladas pela Justiça Federal. Porém, o recurso foi negado pelo juiz federal Renato Pessanha e, a qualquer momento, os índios podem ser desalojados do imóvel.
Mobilização
Além da ministra da Cultuta, Marta Suplicy, Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Letícia Sabatella e Teresa Seiblitz  também já declararam abertamente apoio à causa. Em artigo no O Globo, Caetano criticou a "vulgaridade que ronda a atual administração estadual". Já Chico Buarque atacou a decisão do poder público, que também atinge o Estádio Célio de Barros, o Parque Júlio Delamare e a Escola Municipal Friedenreich. Milton Nascimento afirma ser "totalmente contra" a ideia de demolir o prédio histórico para a construção de obras de mobilidade urbana visando a Copa. Segundo Milton, muito pouco se faz neste país para preservar a memória dos índios. 

Fonte: JB 

Fomos derrotados na votação em favor do tombamento da Aldeia Maracanã, fato lamentável diante de tão relevante pleito.
Ainda temos a esperança de um desfecho favorável aos nossos índios, onde haja compreensão e sensibilidade por parte do Governo,  para que os habitantes da Aldeia não saiam no prejuízo com esta "invasão".

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