sábado, 16 de fevereiro de 2013

Quanto o prefeito gastou para colocar a logomarca da prefeitura no desfile?


Segundo informação veiculada pela Rede Globo as outras 5 cotas de patrocínio do carnaval foram negociadas por 25 milhões de reais. Mas quanto o prefeito pagou? O povo quer saber. 
Atendendo a solicitação do Deputado Federal Anthony Garotinho solicitamos informações ao Prefeito do Rio de janeiro. O requerimento de informações disponível abaixo pretende buscar informações sobre a veiculação da logomarca da Prefeitura do Rio de Janeiro durante o desfile das escolas de samba do rio de janeiro. 


EMENTA:
REQUERIMENTO AO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE   JANEIRO, À SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL (CVL) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMG) DE ESCLARECIMENTO ACERCA DA FORMA CONTRATUAL ADOTADA JUNTO À EMISSORA DE TELEVISÃO DENOMINADA “REDE GLOBO” PARA A DIVULGAÇÃO DA LOGOMARCA DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DESTE ANO DE 2013 QUE FORAM TELEVISIONADOS AO VIVO.


Autor(es):  VEREADOR MARCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIA

Embasado no artigo 47, p.ú. da Lei Orgânica municipal, venho expor, para ao final requerer o que segue:
Assistindo na rede televisiva (in casu, a Rede Globo de Televisão) os desfiles das escolas de samba, este Vereador percebeu que havia um numero excessivo e com grande destaque a divulgação da logomarca da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, junto com outras cinco marcas de empresas privadas a saber: Renault, Nova Schin, Bradesco, TIM, Pantene.

A referida percepção não foi tão somente deste Vereador, como também por pessoas. Um exemplo é o Deputado Federal Garotinho, que em seu blog “http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=13094” cita exatamente o objeto que ensejou este Requerimento.

Cita o referido Deputado Federal que “A toda hora apareciam as seis logomarcas. Como assim Prefeitura do Rio? Essas cotas de patrocínio custam muitos milhões. Liguei para o nosso moderador Filipe para ele averiguar essa história e vocês vão ver como é nebulosa”.

Assim, assiste razão ao nobre parlamentar quando a questão primordial é a verba pública.
Em notícia datada de 19 de outubro de 2012, o site "http://www.meioemensagem.com.br/home/midia/noticias/2012/10/19/Globo-fecha-patrocinios-para-Carnaval-e-F1-2013.html” informava:

“A Rede Globo de Televisão já vendeu todas as cotas de patrocínio para o Carnaval Globeleza 2013 e para a nova temporada da Fórmula 1. Bradesco, Nova Schin, Pantene e TIM, que vem de outros carnavais (patrocinaram as edições 2011 e 2012) renovaram o contrato para o evento em 2013, que vai contar ainda com a Renault. O valor de tabela em 2012 foi de R$ 23,7 milhões. A emissora não revelou os valores das novas cotas de patrocínio, mas deve haver reajuste, assim como houve no pacote comercial do futebol 2013, que teve aumento de 10% no valor de cada um – passando de R$ 174 milhões, em 2012, para R$ 192,5 milhões, em 2013.”

  Novamente a questão financeira é mencionada. Não há como negar que os valores são altos e que não houve noticia ou publicidade na Imprensa Oficial (Diário Oficial) acerca da forma pelo qual o contrato se formalizou. Houve pagamento? Foi gratuito? Ou seja, dúvidas de cunho público merecem ser esclarecidas.

Desta forma, solicito a V. Exa.:
1º) que seja requisitado ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, à Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL) e à Secretaria Municipal de Governo (SMG) esclarecimento acerca da forma contratual adotada junto à emissora de televisão denominada “Rede Globo” para a divulgação da logomarca da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro nos desfiles das escolas de samba deste ano de 2013 que foram televisionados ao vivo e, tendo havido, que seja fornecida cópia do instrumento contratual;
2º) que seja requisitado ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, à Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL) e à Secretaria Municipal de Governo (SMG) esclarecimento no sentido de informarem se houve ou haverá pagamento tendo como favorecida a emissora de televisão denominada Rede Globo, no que tange a divulgação da logomarca da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro nos desfiles das escolas de samba deste ano de 2013 que foram televisionados ao vivo e, tendo havido, que seja fornecida cópia da nta de empenho ou da forma determinada em contrato.
                            Requer, ainda, que tais cópias sejam encaminhadas ao Gabinete do Vereador Márcio Garcia.
                            Certo de que as providências cabíveis serão irremediavelmente tomadas, aproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,


MÁRCIO GARCIA
Vereador do PR

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